Proposta

Projeto congela Fundo Partidário por 20 anos

02:06Projeto congela Fundo Partidário por 20 anos

Transcrição LOC: COMEÇOU A SER ANALISADA NO SENADO UMA PROPOSTA QUE REDUZ PELA METADE O FUNDO PARTIDÁRIO. O VALOR FICARIA CONGELADO POR VINTE ANOS. LOC: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREVÊ PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 QUASE 3 BILHÕES E 800 MIL REAIS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: TÉC: A proposta reduz pela metade e congela por vinte anos o valor nominal destinado ao Fundo Partidário em 2019, de novecentos e vinte e sete milhões de reais. O Fundo é composto por recursos de emendas de bancadas estaduais e utilizado pelos partidos para custear as campanhas e cobrir gastos com a atividade política. Autor do projeto, o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, defende que todos devem fazer sacrifícios diante da PEC do Teto de Gastos que contingenciou recursos públicos e os partidos políticos também precisam contribuir. Para Girão, não se justifica a necessidade de altas somas para fazer campanha principalmente em tempos de era digital. (Girão): Tem senadores aqui que ganharam com um celular na mão. Hoje em dia, com a democratização das redes sociais tudo tá muito mais barato não é então a gente tem que caminhar para dar o exemplo. É mais do que suficiente essa dinheirama que tem por aí. E eu espero que um dia a gente caminhe para reduzir depois a metade, vá reduzindo até um dia a gente tenha um sistema no Brasil onde não tenha essa necessidade. (Rep) Girão criticou, ainda, o aumento do valor destinado ao Fundo Eleitoral para as campanhas municipais de 2020, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de quase 3 bilhões e 800 milhões de reais. (Girão): Tudo bem que não acabe, porque tem pessoas que não tem condição de entrar numa campanha, que precisa do incentivo de um papel, de um de um santinho. Mas esses valores absurdos aí, passar para 3.8 bi não tem não tem o menor cabimento no momento, é uma incoerência do Congresso Nacional estar aumentando isso, eu espero que não aconteça. (Rep) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Marcelo Castro, do MDB do Piauí, argumenta que o valor precisa ser maior já que foram proibidas as doações de empresas. Com isso, os candidatos terão menos dinheiro, proporcionalmente, para fazer campanha e precisarão recorrer ao Fundo Eleitoral. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. PL 4394/2019

O senador Eduardo Girão (PODE-CE) apresentou um Projeto de Lei que reduz pela metade e congela pelos próximos 20 anos o valor destinado ao Fundo Eleitoral. Ele defende que os partidos políticos também devem contribuir com o contingenciamento de gastos proposto pela PEC 95. Para Girão, não há necessidade de se manter os atuais valores de campanha principalmente com o aumento do uso de marketing digital. A reportagem é de Marcella Cunha

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