Fundo Nacional poderá financiar construção de aterros sanitários

Transcrição
LOC: FUNDO NACIONAL PODERÁ FINANCIAR CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS. LOC: ESSE É O OBJETIVO DE UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER THIAGO MELO. (Repórter) No Brasil, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente feito em 2015, apenas 40% dos municípios brasileiros contavam com aterros sanitários. Para mudar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado, prevê a criação de um Fundo Nacional para a construção desses espaços. O financiamento poderá ser de até 70% para construções de aterros que estejam de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fundo terá duração de 10 anos e os municípios poderão usar o recurso para aquisição de materiais, construção de estações de tratamento e ações de treinamento profissional de catadores de lixo. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, a construção dos aterros representa uma ação social. (W. Moka, 17”) Uma fonte de recurso específica para que a gente possa ajudar as prefeituras a resolverem esse problema dos lixões, que é uma vergonha nacional, principalmente quando você vê famílias inteiras lutando pela sua sobrevivência. (Repórter) Durante análise na Comissão de Assuntos Sociais, o relator do projeto, senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, afirmou que, com a criação do Fundo, os problemas ambientais de milhares de cidades poderão ser solucionados. (Edison Lobão) Contribui para a diminuição dos riscos à saúde pública decorrentes da existência de lixões em muitos municípios brasileiros, que disseminam doenças e poluem os recursos hídricos com chorume. (Repórter) A eliminação completa dos lixões foi uma meta estabelecida para agosto de 2014 através da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas o prazo foi prorrogado para julho de 2021 através de um projeto de lei. A proposta que cria o fundo de financiamento à construção dos aterros está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, onde é relatada pelo senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal. PLS 207/2012