Comissão de Educação

Fundeb deve ser prioridade da Comissão de Educação em 2020

01:33Fundeb deve ser prioridade da Comissão de Educação em 2020

Transcrição LOC: O FUNDEB DEVE SER O FOCO DAS DISCUSSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM 2020. LOC: DUAS PROPOSTAS SOBRE O ASSUNTO AGUARDAM VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (TÉC): O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, deve ser o foco da Comissão de Educação do Senado em 2020. O presidente do colegiado, senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, lembrou que o atual modelo do Fundo acaba neste ano e que esses recursos são necessários para alavancar a qualidade da educação brasileira. (Dário) Dezembro de 2020 é o prazo máximo de vigência do atual modelo do Fundeb. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é a mais importante política educacional brasileira, sendo responsável por cerca de 63% de todos os recursos aplicados em educação. (Repórter) O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ressaltou que o novo Fundeb deve ser pensado de modo a dar mais recursos e mais liberdade para que os municípios possam desenvolver grandes projetos educacionais. (Confúcio) Aumentando o percentual progressivo de investimento na área do Fundeb, em anos para a frente, lento e gradual, para que os Municípios possam colocar o piso deles, que pode ser muito maior do que esse. E que a gente não fique com faca no pescoço, em cima dos Prefeitos, sem ver a realidade deles, impondo um pacto desfederativo que realmente não respeita as condições de finanças dos próprios Municípios. (Repórter) Duas Propostas de Emenda à Constituição que tornam o Fundeb permanente aguardam votação da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETOS: PECs 33 e 65/2019

O Fundeb deve ser o foco das discussões da Comissão de Educação no ano de 2020. O presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), lembrou que o Fundo vence em dezembro deste ano. Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o Fundeb pode ser um instrumento do Pacto Federativo. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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