Fim de benefícios para políticos após fim do mandato pode ser analisado pelo Senado — Rádio Senado
E-cidadania

Fim de benefícios para políticos após fim do mandato pode ser analisado pelo Senado

Uma sugestão enviada pelo portal e-cidadania e que recebeu mais de 20 mil apoios pode acabar com benefícios para ex-presidentes e ex-governadores (SUG 23/2018). O relator da sugestão, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), quer estender o fim dos benefícios para todos os ex-políticos. Ele apresentou um texto alternativo que pode se transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

08/08/2019, 15h54 - ATUALIZADO EM 08/08/2019, 18h15
Duração de áudio: 01:26
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: UMA SUGESTÃO ENVIADA PELO PORTAL E-CIDADANIA E QUE RECEBEU MAIS DE 20 MIL APOIOS PRETENDE ACABAR COM BENEFÍCIOS PARA EX-PRESIDENTES E EX-GOVERNADORES. LOC: A IDEIA COMEÇOU A SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E O RELATOR PRETENDE AMPLIAR O FIM DOS BENEFÍCIOS PARA TODOS OS EX-POLÍTICOS, INDEPENDENTE DO CARGO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) Uma proposta apresentada no portal e-cidadania e apoiada por mais de 20 mil cidadãos sugeriu acabar com os benefícios para ex-presidentes e ex-governadores. Quando o número de 20 mil apoios é alcançado, a sugestão é enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que os senadores decidam se ela seguirá sob análise no Senado. O relator da Sugestão que veda a concessão de benefícios aos ex-governantes, senador Eduardo Girão acolheu a ideia e ofereceu uma minuta de texto para uma Proposta de Emenda à Constituição que deve tratar do assunto. Ele estendeu o fim dos benefícios não só aos ex-presidentes e ex-governadores, mas também a qualquer político que não esteja exercendo mandato. Para Girão, a situação de desigualdade social presente no Brasil justifica o fim dos benefícios: (Eduardo Girão) Para vedar o estabelecimento desses benefícios para que sejam economizados recursos públicos e moralizada a relação da sociedade com seus ex-governantes e representantes eleitos. (Repórter) De acordo com o texto sugerido por Eduardo Girão, não poderão ser disponibilizados servidores ou bens públicos aos ex-ocupantes de cargos eletivos, bem como pagos ou concedidos quaisquer espécies de benefícios, como pensões, aposentadorias e planos de saúde. Para a PEC ser analisada no Senado ela necessita da assinatura de, no mínimo, 27 senadores. PROJETO: SUG 23/2018

Ao vivo
00:0000:00