Fake news e discursos de ódio ameaçam democracia, afirmam participantes de debate na CDH

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LOC: FAKE NEWS E DISCURSOS DE ÓDIO AMEAÇAM A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS, AVALIAM PARTICIPANTES DE DEBATE NA CDH DO SENADO. LOC: GESTORES DE REDES E MÍDIAS SOCIAIS FORAM CONVIDADOS, MAS NÃO COMPARECERAM À AUDIÊNCIA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. TÉC: Representantes do Twitter, do Facebook e do Whatsapp foram convidados, mas não compareceram ao debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para analisar a atuação das redes sociais na disseminação de fake news. A ausência foi lamentada pela presidente da Comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí: (Regina) Depois de várias conversas onde tentamos adequar datas e horários para podermos ouvi-los e eles concordaram, eles acabaram por desistir, em conjunto, ao que parece, de participar desta audiência. Não é para criminalizar ninguém, para agredir ninguém, mas para debater o que pode ser mudado. (Repórter) Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, disse que é preciso punir quem faz parte da chamada “indústria de fake news”, ou seja, quem produz e dá início à difusão dos boatos; mas as plataformas que servem de veículo para essa divulgação também têm de ajudar no combate ao problema: (Bia) O Whatsapp, por exemplo, se recusa a adotar medidas que adotou em vários países antes do processo eleitoral e não desenvolveu, por exemplo, um mecanismo que a gente poderia aquele cidadão que recebeu uma notícia falsa, recebe, depois, uma desmentida. (Repórter) No debate, os participantes avaliaram que a rápida difusão de conteúdo mentiroso, além de provocar a desinformação no processo político, ajuda a desacreditar o jornalismo profissional. Há reflexos negativos, ainda, para os direitos humanos. O doutor em Direito Constitucional, Diogo Rais, citou casos de linchamento público na Índia: (Diogo) Acreditando que aquela pessoa era sequestrador de criancinhas ou alguma coisa que tinha a ver com as fake news, algumas pessoas foram linchadas até a morte, então, fake news mata, fake news elege, fake news confunde. (Repórter) O representante da Associação Safernet, Thiago Tavares, disse que retirar conteúdos mentirosos e preconceituosos da rede não é suficiente e que o índice de punição para crimes como o racismo é baixo. Ele defendeu a importância de se produzir contranarrativas: (Thiago) Se tem tanto conteúdo de ódio, negando Direitos Humanos Fundamentais, negando o valor da diferença, o valor da diversidade, é preciso que esses feeds sejam ocupados com contranarrativas e com conteúdo positivo. Que esclareçam, que viralizem, para a população, a importância dos Direitos Humanos, a importância de respeitar as diferenças e promover a diversidade. (Rep) O Marco Civil da Internet, as leis eleitorais e o Código Penal foram citados como legislações que podem ajudar no combate às fake news e ao conteúdo de ódio nas redes, mas os participantes do debate disseram que ainda falta uma melhor atuação do Executivo e do Judiciário para colocar em prática o que está previsto em lei. A educação para o respeito aos direitos humanos e a postura crítica do internauta foram apontadas como essenciais para evitar o compartilhamento de conteúdos mentirosos e que fomentem o discurso de ódio. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.