Exército poderá ocupar áreas de risco e recuperar moradias nas cidades

O EXÉRCITO VAI PODER OCUPAR ÁREAS DE RISCO NAS CIDADES E FAZER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MORADIAS. A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: A intenção do projeto do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, é que as Forças Armadas tomem conta de morros e favelas que são dominadas por bandidos. A ocupação pacífica dessas áreas, na avaliação do senador, deve diminuir a criminalidade. Além dessa missão, o Exército trabalharia na construção de casas populares e na recuperação de áreas de risco nas cidades, como encostas e morros sujeitos a deslizamentos e inundações. O relator do projeto, senador César Borges, do PR da Bahia, explica que o programa de melhoria habitacional vai dar preferência às favelas mais violentas: (CESAR BORGES): São consideradas regiões de risco as favelas localizadas nas áreas de risco com índices de criminalidade superiores à média local. O financiamento do programa será feito pelo fundo nacional de habitação de interesse social e por outras dotações orçamentárias. A coordenação do programa é confiada ao comando do exército, por uma questão estratégica. E por este dispor de larga experiência em obras de engenharia. (MAURÍCIO): O programa de melhoria habitacional inclui ações de qualificação profissional e utilização de mão de obra local na execução das obras. A proposta segue agora para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e depois para a Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada nas duas comissões, a matéria pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.