Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Rádio Senado
Proposta

Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório

Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 87/2019) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (PODE-RN). Ele afirma que a ideia é garantir o exercício da profissão em plena condição psíquica e que a prevenção será no uso abusivo não somente de drogas ilícitas, mas também das lícitas, como bebidas alcoólicas e remédios controlados.

03/06/2019, 17h07 - ATUALIZADO EM 03/06/2019, 17h17
Duração de áudio: 01:47
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PLC 34/2018, que exige adequação ambiental para casas populares.

Bancada:
senador Styvenson Valentim (Pode-RN); senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADOR APRESENTA PROPOSTA QUE PREVÊ EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. LOC: STYVENSON VALENTIM AFIRMA QUE OBJETIVO É GARANTIR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM PLENAS CONDIÇÕES PSÍQUICAS. REPÓRTER LIVIA TORRES: TÉC: Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. A proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que destaca que o objetivo é garantir o exercício da profissão em plena condição psíquica. O senador afirma que a prevenção será no uso abusivo não somente de drogas ilícitas, mas também das lícitas, como bebidas alcoólicas e remédios controlados. (Sonora Styvenson Valentim) “Não é uma questão só de procurar o policial com a finalidade de puni-lo, não, não, é de trata-lo. É de evitar que ele entre sabendo que vai ter essa fiscalização de ir para esse mundo da droga. Muitas vezes o policial procura como válvula de escape a bebida, a droga para poder aguentar as condições de trabalhos e as condições sociais que ele vive” (Rep) Caso a proposta seja aprovada, a regulamentação, inclusive com a definição da periodicidade do exame, será definida em lei complementar. Styvenson Valentim, que também é policial militar, defende regularidade, mas sem aviso prévio para evitar fraudes. (Sonora Styvenson Valentim) “O fator surpresa é o fator predominante. Não esperar o dia nem a hora desse exame. Então, o policial ele não vai saber a hora, não vai saber quem vai fazer, para evitar tipos de fraude, para evitar que ele pare de usar por um determinado momento e volte a usar logo em seguida” (Rep) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, assinou a proposta e acredita que a iniciativa trará mais segurança e confiabilidade aos servidores da área. (Sonora Paulo Paim) “Acho que isso dá mais segurança a todos nós que precisamos de segurança e confiamos nos agentes de segurança” (Rep) A proposta de Emenda Constitucional aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Leila Hérédia, da Rádio Senado, Lívia Torres.

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