Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório
Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 87/2019) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (PODE-RN). Ele afirma que a ideia é garantir o exercício da profissão em plena condição psíquica e que a prevenção será no uso abusivo não somente de drogas ilícitas, mas também das lícitas, como bebidas alcoólicas e remédios controlados.
Transcrição
LOC: SENADOR APRESENTA PROPOSTA QUE PREVÊ EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC: STYVENSON VALENTIM AFIRMA QUE OBJETIVO É GARANTIR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM PLENAS CONDIÇÕES PSÍQUICAS. REPÓRTER LIVIA TORRES:
TÉC: Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. A proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que destaca que o objetivo é garantir o exercício da profissão em plena condição psíquica. O senador afirma que a prevenção será no uso abusivo não somente de drogas ilícitas, mas também das lícitas, como bebidas alcoólicas e remédios controlados.
(Sonora Styvenson Valentim) “Não é uma questão só de procurar o policial com a finalidade de puni-lo, não, não, é de trata-lo. É de evitar que ele entre sabendo que vai ter essa fiscalização de ir para esse mundo da droga. Muitas vezes o policial procura como válvula de escape a bebida, a droga para poder aguentar as condições de trabalhos e as condições sociais que ele vive”
(Rep) Caso a proposta seja aprovada, a regulamentação, inclusive com a definição da periodicidade do exame, será definida em lei complementar. Styvenson Valentim, que também é policial militar, defende regularidade, mas sem aviso prévio para evitar fraudes.
(Sonora Styvenson Valentim) “O fator surpresa é o fator predominante. Não esperar o dia nem a hora desse exame. Então, o policial ele não vai saber a hora, não vai saber quem vai fazer, para evitar tipos de fraude, para evitar que ele pare de usar por um determinado momento e volte a usar logo em seguida”
(Rep) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, assinou a proposta e acredita que a iniciativa trará mais segurança e confiabilidade aos servidores da área.
(Sonora Paulo Paim) “Acho que isso dá mais segurança a todos nós que precisamos de segurança e confiamos nos agentes de segurança”
(Rep) A proposta de Emenda Constitucional aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Leila Hérédia, da Rádio Senado, Lívia Torres.