Eunício Oliveira faz balanço dos dois anos em que esteve na presidência do Senado
O senador Eunício Oliveira fez um balanço da atuação dele na presidência do Senado. E destacou o respeito à democracia, à independência entre os Poderes e às prerrogativas do Poder Legislativo como principais linhas de atuação. Foram analisadas 700 proposições legislativas no biênio 2017-2018, incluindo matérias importantes como a reforma trabalhista e o endurecimento da pena para o crime de feminicídio. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO EUNÍCIO OLIVEIRA DEFENDEU O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES E A DEMOCRACIA AO FAZER UM BALANÇO DOS DOIS ANOS EM QUE ESTEVE NO COMANDO DO PODER LEGISLATIVO.
LOC: EUNÍCIO DESTACOU A APROVAÇÃO DE MATÉRIAS IMPORTANTES NESSES PERÍODO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ECONOMIA, COMBATE À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Eunício Oliveira destacou a racionalização na utilização dos recursos do Senado; o investimento na capacitação e treinamento de servidores; a redução de 30 por cento no consumo de água, além de papel e copos plásticos, fazendo do Senado um órgão mais sustentável; e a prioridade para a seleção de mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de terceirização. O presidente do Senado saudou a liberdade de imprensa como valor essencial à democracia e apontou alguns avanços do Senado na área de comunicação social:
(EUNÍCIO OLIVEIRA): A RádioAgência Senado inaugurou uma nova política de relacionamento com as emissoras de todo o País: já são mais de 1.600 rádios conveniadas. É um trabalho reconhecido fora desta Casa. Nossos veículos conquistaram mais de dez prêmios nacionais de jornalismo no biênio 2017/2018.
(REPÓRTER): Foram setecentas proposições legislativas aprovadas nos dois anos em que Eunício Oliveira comandou o Senado, entre projetos de lei, mudanças na Constituição, acordos internacionais e medidas provisórias. Eunício destacou algumas prioridades:
(EUNÍCIO OLIVEIRA): Como, por exemplo, a lei que amplia agravantes relativos à hipótese de crime de feminicídio; e a que reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar relacionadas na chamada Lei Maria da Penha. Aprovamos a reforma trabalhista, amplamente discutida em todas as instâncias deliberativas possíveis. Aprovamos projetos e medidas destinadas a gerar emprego e renda e a melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia.
(REPÓRTER): O presidente do Senado disse ainda que atuou sempre em respeito à democracia e à independência entre os Poderes:
(EUNÍCIO OLIVEIRA): Nenhum Poder prepondera sobre os demais. Nenhum Poder fala mais alto do que seus congêneres. Executivo, Legislativo e Judiciário têm de conviver com independência e harmonia e sempre obedecendo a vontade popular e o veredito das urnas.
(REPÓRTER): Os líderes das principais bancadas do governo e da oposição e também senadores de diferentes partidos destacaram o trabalho de Eunício Oliveira na presidência do Senado e na defesa das prerrogativas do Poder Legislativo. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
