Eunício diz que só votará cessão onerosa se dinheiro for dividido — Rádio Senado
Pré-sal

Eunício diz que só votará cessão onerosa se dinheiro for dividido

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que só votará a proposta(PLC 78/2018) de cessão onerosa na próxima semana se um percentual da arrecadação for repassado para estados e municípios. A venda de parte do pré-sal renderá R$ 100 bilhões com o bônus de assinatura. Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que o dinheiro da cessão onerosa já tem destinação definida para o cumprimento da chamara regra de ouro, que proíbe a emissão de títulos para o pagamento de despesas correntes.

23/11/2018, 12h53 - ATUALIZADO EM 23/11/2018, 13h16
Duração de áudio: 02:02
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO AVISA QUE SÓ VOTARÁ O PROJETO DA CESSÃO ONEROSA SE O DINHEIRO FOR DIVIDIDO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: MAS LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE A ARRECADAÇÃO ESTIMADA EM CEM BILHÕES DE REAIS JÁ TEM COMO DESTINAÇÃO REDUZIR O DÉFICIT FISCAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Apesar da urgência e do acordo de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que só vai votar a cessão onerosa caso estados e municípios fiquem com uma parte dos recursos. O projeto, que vai autorizar a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, tem uma arrecadação inicial estimada em R$ 100 bilhões. Eunício Oliveira negocia com a equipe econômica de Michel Temer e de Jair Bolsonaro um repasse do chamado bônus de assinatura. Mas, segundo ele, nem o percentual nem a forma estão definidos. Eunício Oliveira ponderou que na falta de recursos não é justo a União ficar com toda a arrecadação da cessão onerosa. (Eunício Oliveira) Sem repasse eu não voto a cessão onerosa. Mas o melhor caminho neste momento é buscarmos uma conciliação para que o governo federal possa fazer seu dever de casa na questão do desajuste fiscal, que ainda temos com o déficit fiscal, para que os governadores possam pagar o seu 13º e cumprir seus compromissos e para que os prefeitos, que estão todos aflitos também, tenham uma condição mínima de participação nesse processo de divisão do bolo. (Repórter) O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, descartou mudanças ao projeto para ser logo sancionado. Ele explicou que o dinheiro da cessão onerosa será usado pelo próximo governo para amenizar o déficit fiscal. (Fernando Bezerra) Que esses recursos do bônus de assinatura, que estão estimados em R$ 100 bilhões, o correto, o adequado, e essa é a visão do atual governo, é que esses recursos fossem utilizados 100% para viabilizar esse período de transição para que a gente possa ter o ano 2019 o ano do debate, da nova agenda do novo governo que vai se instalar. (Repórter) Pelo acordo da oposição com o governo, o projeto da cessão onerosa poderá ser votado na terça-feira. PLC 78/2018

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