Eunício discute com líderes venda do direito de exploração do pré-sal
O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, deverá discutir com os líderes partidários a votação da proposta (PLC 78/2018) de cessão onerosa. O impasse é quanto à partilha dos recursos com estados e municípios. Os governos de Temer e Bolsonaro não querem abrir mão da receita inicial de R$ 100 bilhões do bônus de assinatura. Mas senadores, a exemplo de Aécio Neves (PSDB-MG), querem aprovar a destinação de um percentual para estados e municípios.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DISCUTIRÁ COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS A VOTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA.
LOC: SENADORES QUEREM GARANTIR A PARTILHA DOS RECURSOS DO BÔNUS DE ASSINATURA DO LEILÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Apesar de ser o primeiro item da pauta, a cessão onerosa ainda depende de negociações para ser votada. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, discute com os governos de Temer e de Bolsonaro a partilha dos recursos. A União estima uma receita extra de R$ 100 bilhões somente com o bônus de assinatura da venda do direito de exploração do pré-sal pela Petrobras. O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais defende a aprovação imediata dessa partilha.
(Aécio Neves) Ficará sob a decisão exclusiva do governo federal se haverá qualquer compartilhamento e de que forma esse compartilhamento ocorrerá. Eu preferiria que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados assumissem aqui essa responsabilidade de garantir no texto da lei que esses recursos vão direto para os caixas dos estados e dos municípios.
(Repórter) Para não perder arrecadação, a equipe de Bolsonaro negocia com o Tribunal de Contas da União a cessão onerosa sem a necessidade da aprovação deste projeto de lei.
PLC 78/2018
