Eunício destaca votações do primeiro semestre e anuncia esforço concentrado a partir de agosto
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (PLN 02/2018) e a votação e discussão de outras 365 matérias no primeiro semestre. Entre elas, o aumento da pena para os crimes de feminicídio (PLC 8/2016) e do roubo de cargas (PLC 8/2018), a política nacional para doenças raras (PLC 56/2016) e o marco da proteção de dados pessoais (PLC 53/2018). Eunício Oliveira disse que a privatização de distribuidoras de energia e do pré-sal não poderiam ser votadas de “afogadilho”. Ele anunciou duas semanas de esforço concentrado em agosto e mais uma em setembro.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DESTACA VOTAÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE E ANUNCIA ESFORÇO CONCENTRADO A PARTIR DE AGOSTO.
LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ESTÍMULO À ECONÔMIA, ALÉM DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que mais uma vez o Congresso Nacional entra em recesso aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. Segundo ele, 365 matérias foram discutidas e votadas pelo Plenário. Eunício ressaltou que o Senado aprovou diversos projetos nas áreas de segurança pública, de assistência social e da microeconomia. Entre eles a instalação de bloqueadores de celular nos presídios, a intervenção federal no Rio de Janeiro, o aumento da pena para os crimes de feminicídio e do roubo de cargas, a política nacional para doenças raras e o marco da proteção de dados pessoais. Eunício Oliveira ponderou que o Senado se sensibilizou com a importância de algumas medidas provisórias que foram aprovadas no mesmo dia em que chegaram da Câmara, a exemplo da que tratou do frete dos caminhoneiros. Mas afirmou que não quis votar de “afogadilho” projetos polêmicos sem a devida discussão, a exemplo do que permite a venda de distribuidoras de energia nas Regiões Norte e Nordeste e de áreas do pré-sal.
( Eunício Oliveira) Há algumas matérias que ficaram para o mês de agosto porque têm que passar em Comissões técnicas. Chegaram duas matérias aqui de privatizações e eu não vou aprovar de afogadilho uma matéria que sequer foi discutida, que sequer passou por uma Comissão técnica, que sequer fez qualquer tipo de debate para depois sermos aqui acusados que fizemos algo de afogadilho.
(Repórter) Eunício Oliveira voltou a declarar que as eleições não vão comprometer as votações no segundo semestre.
( Eunício Oliveira) Vamos estabelecer semanas intensas de votações para compensar o período eleitoral. O Congresso não vai fechar, o Congresso não vai paralisar. O calendário, até o dia 5 são as convenções. Logo na sequência, nós vamos fazer uma semana intensa de trabalho. Vou combinar com o presidente da Câmara para que ao chamar o Senado que ele também chame a Câmera para aprovarmos conjuntamente matérias que estão aqui, que possam ser votadas lá, e vice-versa.
(Repórter) Durante o recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho, uma Comissão Representativa de deputados e senadores responde por eventuais caos de emergência legislativa.
