Estrangeiros só poderão participar de atividades se autorizados pelo Ministério da Justiça
LOC: OS ESTRANGEIROS SÓ PODERÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADES NA AMAZÔNIA LEGAL SE AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
LOC: A REGRA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO QUE VAI SER VOTADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
Essa proposta foi sugerida pela CPI das ONGs, que entre 2001 e 2003 investigou a atuação das organizações não-governamentais no Brasil. Uma das conclusões da CPI, foi que a ação de estrangeiros na região amazônica coloca em risco a segurança e a preservação da floresta. Isso porque foram recebidas diversas denúncias de biopirataria e de presença indevida de pesquisadores estrangeiros na região, a serviço de grandes grupos farmacêuticos. O projeto já aprovado na comissão de constituição e justiça estabelece que os não-brasileiros só poderão participar de associações que atuam na Amazônia legal, se autorizados pelo ministério da justiça. O senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, lembrou também que com alguma freqüência, os senadores da região norte trazem para o senado denúncias envolvendo a atuação de pessoas de outras nacionalidades na Amazônia. (RT) É muito importante esta fiscalização e autorização pelo ministério da justiça, de organizações não governamentais que agem na região amazônica. Vários membros do parlamento que são representantes da Amazônia têm se queixado e mesmo a CPI das ONGs trouxe ao conhecimento da casa algumas dificuldades em fiscalizar. (LB) o projeto que ainda vai ser votado na comissão de relações exteriores antes de ir a plenário, altera o Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos.
LOC: A REGRA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO QUE VAI SER VOTADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
Essa proposta foi sugerida pela CPI das ONGs, que entre 2001 e 2003 investigou a atuação das organizações não-governamentais no Brasil. Uma das conclusões da CPI, foi que a ação de estrangeiros na região amazônica coloca em risco a segurança e a preservação da floresta. Isso porque foram recebidas diversas denúncias de biopirataria e de presença indevida de pesquisadores estrangeiros na região, a serviço de grandes grupos farmacêuticos. O projeto já aprovado na comissão de constituição e justiça estabelece que os não-brasileiros só poderão participar de associações que atuam na Amazônia legal, se autorizados pelo ministério da justiça. O senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, lembrou também que com alguma freqüência, os senadores da região norte trazem para o senado denúncias envolvendo a atuação de pessoas de outras nacionalidades na Amazônia. (RT) É muito importante esta fiscalização e autorização pelo ministério da justiça, de organizações não governamentais que agem na região amazônica. Vários membros do parlamento que são representantes da Amazônia têm se queixado e mesmo a CPI das ONGs trouxe ao conhecimento da casa algumas dificuldades em fiscalizar. (LB) o projeto que ainda vai ser votado na comissão de relações exteriores antes de ir a plenário, altera o Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos.
