Pandemia

Estados e municípios podem ser autorizados a usar, em 2021, recursos recebidos para combate à covid-19

01:25Estados e municípios podem ser autorizados a usar, em 2021, recursos recebidos para combate à covid-19

Transcrição LOC: O SENADO PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PERMISSÃO PARA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTINUEM USANDO, EM 2021, RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE À PANDEMIA. LOC: O DINHEIRO DEVE SER APLICADO NA COMPRA DE RESPIRADORES E EXAMES PARA DETECÇÃO DO VÍRUS, E PARA SOCORRER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Em regra, o dinheiro que estados e municípios recebe por transferências da União, mas não é utilizado até o fim do ano, deve ser devolvido ao Tesouro Nacional. O projeto dilata esse prazo, permitindo que até 31 de dezembro de 2021 governos estaduais e prefeituras usem os recursos federais, desde que sejam aplicados integralmente no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A parte destinada a ações de saúde deverá ser aplicada na compra de luvas e máscaras, de “kits” para detecção da covid-19, respiradores e remédios, bem como contratação de leitos de UTIs. A autora, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que ainda há preocupação com o prolongamento da crise sanitária, e que o dinheiro poderá ser usado também para comprar vacinas, assim que elas estiverem disponíveis. (Simone Tebet) Não só por não conseguir executar, mas também porque a Covid-19 ainda vai continuar entre nós no mês de janeiro, fevereiro, março, que é quando a vacina estiver sendo aplicada na população, se Deus quiser. E mesmo com a vacinação a partir de março, abril, vai ser quando os municípios e estados mais vão precisar de recursos para contratar profissionais, comprar luvas, seringas, ainda que as vacinas venham do governo federal. (Repórter) Os recursos destinados à assistência social serão usados para ampliar a oferta de água e comida para pessoas em situação de vulnerabilidade. Após a aprovação pelo Senado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

O Senado pode votar nesta quarta-feira (9) a permissão para que estados e municípios continuem usando em 2021 recursos recebidos para o combate à pandemia. O projeto (PL4078/2020), da senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê que o dinheiro seja aplicado na compra de respiradores e exames para detecção do vírus, para contratação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e para socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade. A reportagem é de Roberto Fragoso.

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