Especialistas dizem que renúncias fiscais aumentam o rombo nas contas públicas

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LOC: AO CRITICAREM RENÚNCIAS FISCAIS NO SENADO, ESPECIALISTAS ALEGARAM QUE REDUÇÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS AUMENTARAM O DÉFICIT PÚBLICO. LOC: EM SEMINÁRIO DA IFI, ELES DEFENDEM REVISÃO DOS GASTOS DO GOVERNO PARA MELHOR USO DE RECURSOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN, (Repórter) Para os representantes dos Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, do governo e do Tribunal de Contas da União, e para o economista Fernando Rezende, as chamadas despesas tributárias contribuíram para aumentar o rombo nas contas públicas. Para este ano, o déficit previsto é de R$ 157 bilhões. Durante o seminário “Cenários fiscais e prioridades orçamentárias” da Instituição Fiscal Independente, o auditor do TCU, Leonardo Albernaz, ponderou que as isenções e renúncias fiscais são concedidas por tempo indeterminado e sem qualquer controle do governo em relação ao retorno das medidas. ( Leonardo Albernaz) Porque as renúncias, uma vez concedidas, a maior parte delas, no caso quase 85%, são mantidas por tempo indeterminado. Então, elas trazem impacto neste ano e esse Impacto é cumulativo porque novas denúncias vão sendo concedidos ao longo do tempo. Então, esse recurso, que foi dado lá atrás, vai fazendo falta a cada ano. E faz falta e custa para a sociedade porque a carga tributária não tá caindo. Isso quer dizer que alguns estão sendo beneficiados e a maior parte da sociedade está arcando com este custo. (Repórter) Ainda no seminário da IFI, os especialistas defenderam uma revisão dos gastos do governo em todos os programas e projetos para rever ou cancelá-los como uma maneira de melhor usar os recursos públicos. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, chamou atenção para o endividamento do governo federal, que aumentou com o não pagamento de dívidas pelos estados. Ele ponderou que um dos consensos é o planejamento a médio e longo prazo. (Felipe Salto) Esse debate sobre o longo prazo. A necessidade de o Estado fixar objetivos. Para onde a gente quer ir? Quanto nós queremos crescer? E quais instrumentos principalmente nós precisamos utilizar? Foram até discutidos alguns projetos de lei que estão em tramitação, um deles aqui no Senado, nessa direção de criar então os instrumentos necessários por produzir ou atingir seus objetivos de longo prazo. Os especialistas foram unânimes na defesa de uma Reforma Tributária a ser votada junto com a Reforma da Previdência a partir do ano que vem.