Especialistas defendem desburocratização de serviços essenciais
Especialistas debateram a simplificação de serviços essenciais no Brasil, como a abertura de empresas e a concessão de patentes. A discussão foi feita em audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização. O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Luiz Otávio Pimentel, disse que a entidade se esforça para atender todos os pedidos de patentes, em especial para medicamentos, que ultrapassam duzentas mil solicitações. O representante da Confederação Nacional da Indústria, João Emílio Padovani, disse que, dependendo do setor, o pedido de patente pode demorar 14 anos. O relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que é preciso também criar mecanismos que melhorem os serviços notariais e de registro para estimular a concorrência entre cartórios e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS DEBATERAM A SIMPLIFICAÇÃO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BRASIL, COMO A ABERTURA DE EMPRESAS E A CONCESSÃO DE PATENTES.
LOC: A DISCUSSÃO FOI FEITA PELA COMISSÃO MISTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, COMO INFORMA O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Temas como a redução do tempo para a concessão de patentes e a simplificação das normas para a abertura e o fechamento de empresas foram debatidos na audiência pública realizada pela Comissão Mista de Desburocratização. O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Inpi, Luiz Otávio Pimentel, destacou que a entidade tem se esforçado para atender todos os pedidos de patentes, em especial para medicamentos, que ultrapassam a marca de 200 mil solicitações. Segundo Pimentel, a falta de investimentos e estrutura, além da equipe reduzida, prejudicam os processos. (Luiz) No INPI, nós contamos com poucos técnicos para atender a demanda corrente.
(REP) Essa demora na análise das patentes é prejudicial tanto para o setor empresarial quanto para a economia, defendeu o representante da Confederação Nacional da Indústria, João Emílio Padovani.
(João) A análise de pedido de patente hoje, dependendo do setor, pode chegar a 14 anos. Existe ainda a incerteza de se aquele exame vai resultar em uma concessão ou não.
(REP) Sobre a abertura de empresas, o representante do Departamento de Registro Empresarial e Integração, Conrado Lopes, ressaltou que o procedimento é rápido. No entanto, a maior dificuldade é com a legalização. Ele disse que o excesso de exigências e procedimentos junto a diversos órgãos torna o processo mais burocrático. (Conrado) Temos marcos legais já sólidos. O que nós percebemos é a necessidade de intensificação.
(REP) Relator da comissão, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, recomendou a criação de mecanismos que melhorem os serviços notariais e de registro para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
(Anastasia) O resultado é que precisamos dar a essa estrutura que é grande uma atividade civil bastante efetiva para aliviar o Judiciário.
(REP) Paulo Roberto Ferreira, do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, disse que é necessário encontrar soluções para a redução de burocracias aos serviços de cartórios, o que, segundo ele, vai trazer melhorias na economia e ganhos sociais. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
