Especialistas defendem aprovação das “Novas Medidas Contra a Corrupção”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que o Congresso priorize a análise das chamadas “Novas Medidas Contra a Corrupção”, documento que reúne 70 propostas, entre elas, a criminalização do Caixa 2 e a regulamentação do lobby no Brasil. O documento foi entregue ao senador pelos participantes de debate na Comissão Constituição e Justiça. Para Randolfe, não se pode partidarizar o combate à corrupção e nem atrelá-lo à ideia de ruptura com a democracia.
Transcrição
LOC: O COMBATE À CORRUPÇÃO SÓ É POSSÍVEL COM O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. A OPINIÃO É DE ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE DEBATE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, 9 DE DEZEMBRO.
LOC: ELES PEDEM APOIO PARLAMENTAR PARA AS CHAMADAS “NOVAS MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” QUE INCLUEM A CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA DOIS E A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) Em 2017, o Brasil caiu da posição 79 para a de número 96 no ranking que mede o Índice a Percepção da Corrupção, calculado pela organização Transparência Internacional. A queda é um alerta para a necessidade de reforço e ampliação das ações anticorrupção no país. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em debate sobre o 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, frisou que essas ações só prosperam em países onde há instituições democráticas fortes:
(Bruno Brandão) Todos os 10 países com menores índices de percepção da corrupção são democracias bem consolidadas. Governos abertos com espaço para a sociedade civil, espaço para uma imprensa livre e atuante, então, essa é a receita bem sucedida de combate à corrupção no mundo.
(Repórter) A Transparência Internacional integra o movimento da sociedade civil que elaborou o pacote intitulado “Novas Medidas Contra a Corrupção”. São 70 propostas divididas em 12 blocos temáticos que tratam, por exemplo, da regulamentação do lobby, da criminalização do Caixa 2 e do ressarcimento de dinheiro público desviado. A pesquisadora Isabel Veloso, da Fundação Getúlio Vargas, que ajudou na elaboração do documento, espera que as medidas sejam encaradas como prioridade pelo novo Congresso:
(Isabel Veloso) Dentre as pessoas que apoiaram nós temos 12 senadores eleitos e 34 deputados eleitos e certamente esse apoio vai crescer com outros parlamentares que vão aderir a essa agenda.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade do Amapá, autor do pedido de debate na CCJ, defendeu a análise das “Novas Medidas Contra a Corrupção” e disse que é preciso não partidarizar o combate à corrupção, nem atrelá-lo à ideia de ruptura com a democracia:
(Randolfe) A corrupção, lamentavelmente, está na estrutura da formação do estado brasileiro. Eu acho que este é o grande desafio de fazer a referência ao 9 de dezembro como o Dia de Combate à Corrupção. Não é mérito nem demérito de um governo ou de um período.
(Repórter) As 70 “Novas Medidas Contra a Corrupção” podem ser acessadas pelo site unidoscontraacorrupção.org.br.