MP do Zika Virus: especialistas querem prazo maior para pensão
Participantes de audiência na Comissão Mista da Medida Provisória nº 894 de 2019, que trata da concessão de pensão para crianças atingidas pelo Zika Vírus, defenderam alterações no texto, em especial no marco temporal para receber o benefício. A MP determina que a pensão especial seja atribuída para crianças nascidas apenas entre o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS DEFENDERAM A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PROPOSTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 894, DE 2019, QUE INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÉNITA DECORRENTE DO ZIKA VÍRUS.
LOC: A MP DETERMINA QUE SERÃO OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS APENAS PARA CRIANÇAS NASCIDAS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE.
TÉC: Participantes de audiência pública na Comissão Mista que debate a Medida Provisória 894 defenderam alterações no texto, como a substituição do termo “microcefalia” por “síndrome congénita do Zika Vírus” e o condicionamento do benefício ao recebimento do BPC. No entanto, um ponto destacado foi a possível ampliação temporal para concessão das pensões. A medida beneficia crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. A presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas, Alessandra Hora, reafirmou a necessidade de que as crianças nascidas em 2019 também recebam o benefício:
(Alessandra Hora) A gente sabe que o surto acabou, porém não parou de nascer. A gente vê que nada foi feito para melhorar o saneamento básico, para melhorar a água potável, para melhorar as partes que podem tentar controlar esse vetor. A gente pede que ela seja mais ampla, que atenda as crianças que nasceram também agora em 2019.
(REP) Para a representante da ONG ABRAÇO a Microcefalia, Elyana Theresa, a limitação temporal proposta é inadequada.
(Elyana Theresa) Ela é injusta e desumana, uma vez que apesar de não se ter mais a epidemia do Zika vírus, ainda temos a endemia. O vírus Zika ele continua circulando a gestantes continuam sendo contaminadas e infectadas e as crianças continuam nascendo, ainda que número reduzido.
(REP) O Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, reafirmou o compromisso dos parlamentares com a análise do texto e das sugestões de mudanças.
(Styvenson Valentim) Como a MP foi feita de motivo de urgência, pelo tema relevante, não teve esse tempo de discussão. Então a gente tem esse desafio agora, como aperfeiçoar, como tirar esse prazo temporal – esse lapso – como incluir, como demonstrar que o Zika Vírus e toda essa deficiência é causada nas crianças.
(REP) O Presidente da Comissão, deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná, espera concluir a votação da MP na comissão no dia 16 de outubro. Com supervisão de Mauricio de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
