Especialistas apontam novas modificações para Reforma Tributária — Rádio Senado
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Especialistas apontam novas modificações para Reforma Tributária

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou ciclo de debates sobre a Reforma Tributária (PEC 110/2019). Debatedores querem incluir na Proposta questões relacionadas ao Imposto de Renda e tributação neutra para consumo e serviços. O senador Vanderlan Cardoso (PP – GO) defende uma unificação dos impostos para facilitar e estimular a economia. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, José Odeveza.

17/09/2019, 13h23 - ATUALIZADO EM 17/09/2019, 16h42
Duração de áudio: 01:54
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para promover ciclo de debates sobre "Reforma Tributária". \r\rMesa: \rpresidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares; \rdiretor adjunto de assuntos parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Marcos Assunção; \rvice-presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), José Roberto Soares Lobato; \rpresidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS); \rauditor da Receita Federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue; \rauditor da Receita Federal e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Henrique de Oliveira.\r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INICIA CICLO DE DEBATES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. LOC: DEBATEDORES DEFENDEM MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA E TRIBUTAÇÃO NEUTRA PARA CONSUMO E SERVIÇOS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. Téc: Pela Reforma Tributária, a simplificação virá principalmente pela criação de um imposto único chamado de IBS - Imposto sobre Bens e Serviços - que unificará 9 tributos. Para o auditor da Receita Federal e ex-presidente da UNAFISCO, Pedro Delarue, a principal mudança deve ser no Imposto de Renda para taxar lucros e dividendos de empresários. (Pedro Delarue) Diante desse princípio que eu falei, princípio da igualdade, como é que pode se admitir uma situação em que uma pessoa que ganha R$ 1.904 seja contribuinte do Imposto de Renda e uma pessoa que ganha em R$ 1.904 milhões seja isento de Imposto de Renda. Então, isso é a primeira coisa que nós devemos tratar quando devemos quando fomos falar em uma Reforma Tributária. (LOC) Para o representante da AFRESP, José Roberto Soares, a redução dos impostos sobre o consumo também precisa ser incluída na Reforma Tributária. (José Roberto Soares) Nós precisamos destravar a economia. Essa questão não permite mais que a gente havia um problema inadiável nós temos que fazer essa reforma da base de consumo sob o risco de nos manter no atraso da economia de prorrogar esse atraso e de provocar a questão da falência do modelo federativo brasileiro. (LOC) Ao se manifestar favoravelmente à Reforma Tributária, o senador Vanderlan Cardoso, do Partido Progressista de Goiás, defende uma unificação dos impostos para facilitar e estimular a economia. (Vanderlan Cardoso) Então, ela tem que acontecer! Nós não temos mais como ficar nessa guerra fiscal: Cada estado tem sua legislação, tem sua questão tributária e também suas pegadinhas tributárias, que é muito difícil para um empresário para o investidor entender toda essa legislação de cada estado. (LOC). O senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, deve apresentar o relatório da Reforma Tributária nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.

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