Especialistas alertam para impacto da reforma trabalhista na Previdência — Rádio Senado
Audiência pública

Especialistas alertam para impacto da reforma trabalhista na Previdência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu em audiência Pública a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. O representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva, disse que a Reforma Trabalhista impactou negativamente na arrecadação da Previdência Social. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) vai encaminhar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência a todos os presidenciáveis para que conheçam o resultado e sugestões da comissão.

10/08/2018, 13h41 - ATUALIZADO EM 10/08/2018, 18h20
Duração de áudio: 02:40
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência para tratar sobre a reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros.

Mesa:
juiz federal, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Newton Pereira Ramos Neto;
representante do Portal dos Aposentados, Rita Siqueira;
presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno (FAP/DF), João Pimenta;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
auditor fiscal do trabalho e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogério Silva;
assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Junior.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A REFORMA TRABALHISTA REDUZIU A MASSA SALARIAL E IMPACTA NA ARRECADAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. LOC: É O QUE OBSERVARAM ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A Reforma Trabalhista resultou em diminuição dos postos de trabalho formais, reduziu salários, o que resultou em menor consumo e menos contribuição à Previdência, observou o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rogério Silva. Ele alertou que isso impacta na arrecadação Previdenciária. (Rogério Silva) “Quando se diminui a fonte de contribuição dos trabalhadores, consequentemente você vai diminuir a arrecadação aos cofres da Previdência. É isso que está acontecendo no momento e aconteceu nos países que experimentaram essa falácia de reforma trabalhista”. (Repórter) Erros, fraudes e inadimplência é o que causam prejuízos à Previdência em mais de um trilhão de reais, disse o representante do Ministério Público, Paulo Teixeira Júnior. Ele ressaltou que só em 2016 a Previdência perdeu mais de 483 bilhões de reais. (Paulo Teixeira Júnior) “Só de 2007 a 2016, o Brasil abriu mão de 925 bilhões de reais de receitas da Seguridade com desonerações tributárias em favor de determinados setores da atividade econômica. Se nós formos atualizar isso aí, nós veremos um trilhão e 500 bilhões de reais, dois trilhões e duzentos bilhões de reais, dinheiro que deixou de entrar para os cofres da Seguridade Social”. (Repórter) A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, lembrou o senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, recomendou uma reforma da Previdência, mas para, entre outros pontos, criar condições de cobrar os grandes devedores. (Hélio José) “Havia, sim, necessidade de fazer reformas, mas reforma cidadã, reforma que garantisse que os grandes sonegadores, os grandes devedores da Previdência Social, pagassem a Previdência e não ficassem protelando com processos que duram até 32 anos – daí o grande rombo”. (Repórter) O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, vai encaminhar a todos os presidenciáveis o relatório da CPI da Previdência. (Paulo Paim) “Vamos remeter então, porque agora já é conhecido oficialmente, uma cópia do relatório da CPI da Previdência, que nós sintetizamos numa cartilha, para todos os candidatos a presidente”. (Repórter) A audiência na Comissão de Direitos Humanos discutiu a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. Também participaram do debate, entre outros, representantes da Federação dos aposentados e pensionistas, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal. RDH 3/2018

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