Escolas públicas poderão ser obrigadas a ter biblioteca
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade de que todas as escolas públicas de nível básico mantenham bibliotecas, com acervo permanentemente atualizado e acesso à internet. Aprovado com modificações, o PLC 28/2012, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), segue para o Plenário.
Transcrição
TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO TER UMA BIBLIOTECA.
É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA EM EXAME NO SENADO E QUE FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O Censo escolar de 2017 revelou uma importante diferença entre a educação pública e os colégios particulares – a quantidade de bibliotecas. No ensino fundamental, por exemplo, havia bibliotecas em 38,9% das escolas municipais e em 82,2% das privadas. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos prevê que todas as instituições públicas da educação básica – que vai do ensino infantil ao médio deverão ter bibliotecas. Não há, porém, a necessidade de ter um bibliotecário com ensino superior em cada uma delas. O senador Pedro Chaves, do PRB de Mato Grosso do Sul, esclareceu que não há profissionais em número suficiente para suprir a demanda.
(Pedro Chaves) Segundo o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia o número de profissionais ativos no Brasil não atende ao número de bibliotecas existentes no país e que, atualmente, o déficit está em torno de 100 mil bibliotecários.
(Repórter) As escolas terão um prazo de cinco anos para instalarem as bibliotecas, se o projeto virar lei. A proposta deverá ser examinada agora no plenário do Senado.
PLC 28/2012
