Escolas públicas podem ser obrigadas a exibir resultados no Ideb

Transcrição
LOC: PROJETO QUE OBRIGA AS ESCOLAS A COLOCAREM PLACA COM A NOTA DO IDEB EM LUGAR VISÍVEL E DEBATE SOBRE QUEBRA DE PATENTE DE REMÉDIO EFICAZ CONTRA A HEPATITE C. LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate a jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia e na terça, a situação das mulheres. A Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que destina parte dos recursos da Cide, o imposto sobre combustíveis, para projetos de transporte coletivo e não motorizados. A Comissão de Assuntos Econômicos tem duas reuniões marcadas: audiência pública com o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, para discutir o processo de quebra de patente de um medicamento bastante eficaz na cura da Hepatite C, e reunião deliberativa para votação do projeto que estabelece regras para a recusa de cheques por estabelecimentos comerciais. Na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, propostas como a que amplia o horário para a concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica para a irrigação rural. Já a Comissão de Educação pode votar projetos como o que obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O relator, Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais defendeu a medida. (Antonio Anastasia) É inegável que uma comunidade mais informada terá condições mais precisas para realizar as contribuições e cobrar as melhorias necessárias. Sem isso, sobretudo nas localidades mais vulneráveis, pode-se perpetuar uma situação deletéria, em que os pais se dão por satisfeitos pela simples existência das escolas. (Repórter): E a Comissão de Meio Ambiente tem como primeiro item da pauta projeto que cria normas gerais sobre agricultura “urbana” sustentável, que é aquela desenvolvida em imóveis urbanos para a produção de alimentos, plantas ornamentais e medicinais, bem como a criação de pequenos animais, para consumo próprio. PLS 11/2013 PLC 124/2017 PLS 353/2017 PLS 194/2016 PLC 60/2018