Escolas poderão ter que oferecer infraestrutura para pelo menos três práticas esportivas — Rádio Senado
Proposta

Escolas poderão ter que oferecer infraestrutura para pelo menos três práticas esportivas

A proposta (PL 488/2015) aprovada pela Comissão de Educação prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a necessidade de infraestrutura nas instituições de ensino para pelo menos três modalidades esportivas. No relatório, a senadora Leila Barros (PSB-DF) retirou essa exigência de escolas rurais e de cidades com menos de 5 mil habitantes, destacando a dificuldade financeira pela qual passam os pequenos municípios. A reportagem é de Lívia Torres, da Rádio Senado.

02/07/2019, 17h51 - ATUALIZADO EM 02/07/2019, 18h14
Duração de áudio: 01:35
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PELO MENOS TRÊS MODALIDADES ESPORTIVAS LOC: ESCOLAS RURAIS E DE CIDADES COM MENOS DE CINCO MIL HABITANTES FICAM LIVRES DA EXIGÊNCIA. REPORTER LÍVIA TORRES: (Repórter) A proposta aprovada pela Comissão de Educação valoriza e incentiva o esporte escolar, além de permitir que a atividade seja implementada como extracurricular para alunos que demostrarem mais aptidão e interesse. Também torna obrigatória a necessidade de infraestrutura nas instituições de ensino para pelo menos três modalidades esportivas. A alteração na Lei de Diretrizes e Base foi apresentada pelo senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro. No relatório, senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, isentou escolas rurais e de cidades com menos de 5 mil habitantes da exigência de garantir a infraestrutura necessária. Leila Barros argumentou a dificuldade financeira pela qual passam os municípios. (Leila Barros) “Considerando do entanto as especificidades existentes no país, sugerimos uma solução intermediária. Propomos que a qualificação se torne recomendável e não obrigatória apenas as escolas rurais e núcleos urbanos com população inferior a 5 mil habitantes. Assim procuramos compatibilizar o interesse do aluno em ter a melhor educação possível com a capacidade de financiamento dos pequenos municípios” (Repórter) O projeto, que ainda precisa passar por nova votação na Comissão de Educação, prevê que a prática esportiva nas escolas será oferecida exclusivamente por um professor de educação física habilitado em curso de licenciatura.

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