Empresas e pessoas físicas poderão doar dinheiro para escolas públicas

Transcrição
LOC: EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PODERÃO FAZER DOAÇÕES DIRETAMENTE A ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, QUE SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Empresas e pessoas físicas poderão fazer doações para estabelecimentos de Ensino Básico. É o que prevê uma proposta apresentada pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que defende que cada cidadão faça sua parte para colaborar com a qualidade do ensino brasileiro. (Styvenson Valentim) A minha ideia é que você possa contribuir para a sociedade, contribuir para uma escola financeiramente ou até mesmo de forma laboral, de forma de trabalho. E que você entenda que ajudam daquela escola, ajudando aquelas crianças, você está se ajudando. Ajudando a segurança pública, ajudando a cidadania. Você está evitando que logo, logo mais na frente, você seja assaltado pela aquela criança que você não quis observar. (Repórter) O autor do projeto acredita que a doação de pessoas físicas e jurídicas não deve retirar do Estado a obrigação constitucional de financiar a educação. Por isso, não prevê incentivos fiscais aos doadores, como em outras propostas em tramitação na Casa. Styvenson pondera que isso reduziria a disponibilidade de recursos públicos a serem investidos nesse setor. (Styvenson Valentim) O problema desse país é que tudo tem que ter um método de recompensa. Eu só faço se eu ganhar alguma coisa e é sempre assim. E você vai ganhar sim se você ajudar, vai ganhar paz, vai ganhar tranquilidade, vai ganhar satisfação em ajudar as pessoas. Se você tiver mais atenção para com as coisas públicas, você funcionário público, você cidadão, você qualquer pessoa, o retorno vai ser positivo para esse país. (Repórter) A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. PL 5193 de 2019