Empresas condenadas podem ficar de fora das licitações governamentais
LOC: EMPRESAS CONDENADAS JUDICIALMENTE POR ASSÉDIO MORAL CONTRA SEUS FUNCIONÁRIOS PODEM FICAR DE FORA DAS LICITAÇÕES GOVERNAMENTAIS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DO SENADOR INÁCIO ARRUDA, DO PC DO B DO CEARÁ, QUE DEVE ESTAR NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PREVISTA PARA A MANHÃ DE SEIS DE OUTUBRO.
O assédio moral ou coação é um crime cometido contra o trabalhador. Ele consiste na exposição do empregado ou funcionário de uma empresa a situações humilhantes, degradantes e constrangedoras por parte dos chefes. O projeto de lei do Senado número 80 de 2009, do senador Inácio Arruda do PC do B do Ceará, prevê a criação de um cadastro nacional de empresas que tenham respondido a processos por assédio moral e sido condenadas. Para o senador cearense, a medida poderá diminuir o número de abusos contra trabalhadores que ainda ocorrem. (0916IArruda_Assedio01 23") "Você imagina: você pratica esse tipo de atitude com um funcionário seu e depois ainda é premiado com uma licitação pública, com um serviço importante. Quem participa de licitações hoje tem nas mãos não é só a licitação para uma obra, a licitação para um evento, é a licitação para prestação de serviços em muitas atividades do estado hoje." (ROGERIO) Na Comissão de Constituição e Justiça o projeto foi relatado pela senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará. Para o senador Inácio Arruda, a medida será educadora no mundo empresarial. (0916IArruda_Assedio02 14") "Isso serve para os proprietários, serve para os executivos e serve para as chefias em todos escalões. Isso vai formando uma outra mentalidade, pra nós liquidarmos com aquilo que normalmente se justificava como cultura". (ROGERIO) O projeto na CCJ é terminativo, ou seja, se for aprovado sem emendas e sem recursos posteriores, segue diretamente para a sanção do presidente da República.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DO SENADOR INÁCIO ARRUDA, DO PC DO B DO CEARÁ, QUE DEVE ESTAR NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PREVISTA PARA A MANHÃ DE SEIS DE OUTUBRO.
O assédio moral ou coação é um crime cometido contra o trabalhador. Ele consiste na exposição do empregado ou funcionário de uma empresa a situações humilhantes, degradantes e constrangedoras por parte dos chefes. O projeto de lei do Senado número 80 de 2009, do senador Inácio Arruda do PC do B do Ceará, prevê a criação de um cadastro nacional de empresas que tenham respondido a processos por assédio moral e sido condenadas. Para o senador cearense, a medida poderá diminuir o número de abusos contra trabalhadores que ainda ocorrem. (0916IArruda_Assedio01 23") "Você imagina: você pratica esse tipo de atitude com um funcionário seu e depois ainda é premiado com uma licitação pública, com um serviço importante. Quem participa de licitações hoje tem nas mãos não é só a licitação para uma obra, a licitação para um evento, é a licitação para prestação de serviços em muitas atividades do estado hoje." (ROGERIO) Na Comissão de Constituição e Justiça o projeto foi relatado pela senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará. Para o senador Inácio Arruda, a medida será educadora no mundo empresarial. (0916IArruda_Assedio02 14") "Isso serve para os proprietários, serve para os executivos e serve para as chefias em todos escalões. Isso vai formando uma outra mentalidade, pra nós liquidarmos com aquilo que normalmente se justificava como cultura". (ROGERIO) O projeto na CCJ é terminativo, ou seja, se for aprovado sem emendas e sem recursos posteriores, segue diretamente para a sanção do presidente da República.
