Proposta

Empresas com mais de 50 empregados podem ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos

01:52Empresas com mais de 50 empregados podem ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos

Transcrição LOC: AS EMPRESAS COM MAIS DE 50 EMPREGADOS PODEM SER OBRIGADAS A CONTRATAR PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS DE IDADE. LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, QUE ALTERA A C-L-T E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA OS EMPREGADORES. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta determina que as empresas com até 50 funcionários reservem pelo menos uma vaga para pessoas acima de 55 anos. Nas escolas, lojas, fábricas e companhias que tenham entre 50 e 100 empregados, cinco postos de trabalho deverão ser preenchidos por essa faixa etária. Já para quem contrata mais de 100 pessoas, a cota será de 5% das vagas. Como contrapartida, o projeto reduz pela metade os valores pagos pelas empresas ao INSS e com o vale-transporte desses empregados. O autor, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, justificou que a iniciativa busca superar o preconceito e valorizar a experiência das pessoas mais velhas no mercado de trabalho. (Cidinho Santos) “E vejo a dificuldade que existe, até uma discriminação, quando você vai contratar uma pessoa, faz uma entrevista, pra chegar lá tem um com 50 anos, 55 anos, bem ou mais, já tem um certo receio de se contratar, preocupado com a vida útil de trabalho dessa pessoa.” (Repórter) O projeto já examinado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado proíbe que os trabalhadores com mais de 55 anos sejam demitidos sem justa causa a partir de seis meses antes da aposentadoria. Também impede que eles exerçam atividades insalubres de grau máximo, como o contato com esgoto e com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. Se for aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o texto segue para a Câmara dos Deputados. PLS 236/2017

O projeto (PLS 236/2017) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) determina que as empresas com até 50 funcionários reservem pelo menos uma vaga para pessoas acima de 55 anos. Nas escolas, lojas, fábricas e companhias que tenham entre 50 e 100 empregados, cinco postos de trabalho deverão ser preenchidos por essa faixa etária. Já para quem contrata mais de 100 pessoas, a cota será de 5% das vagas. Como contrapartida, a proposta reduz pela metade os valores pagos pelas empresas ao INSS e com o vale-transporte desses empregados. Segundo o autor, senador Cidinho Santos (PR – MT), a iniciativa busca superar o preconceito e valorizar a experiência das pessoas mais velhas no mercado de trabalho. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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