Eduardo Braga apresenta relatório sobre indicação de Kassio Marques para o STF

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LOC: AO MINIMIZAR POLÊMICA DO CURRÍCULO ACADÊMICO DO INDICADO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATOR RESSALTA PREPARO JURÍDICO. LOC: MAS SENADOR AINDA QUESTIONA DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE O DESEMBARGADOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) No relatório, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destaca a formação acadêmica e a experiência profissional do indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Kassio Marques tem mestrado pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha. O relator citou que Marques foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e atualmente está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eduardo Braga minimizou a polêmica envolvendo a formação acadêmica do desembargador ao citar um erro de tradução e acrescentou que não há fatos relevantes que possam suscitar dúvidas sobre o saber jurídico ou desabonar a reputação de Marques. Para o relator, olhar “abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”. Eduardo Braga acrescentou que até o momento, nenhuma das decisões judiciais do desembargador foi questionada. Para o senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, o desembargador deverá ser questionado sobre declarações do presidente da República a respeito da atuação dele no STF. (Lasier Martins) Eu vou fazer as perguntas versando sobre todos esses fatos que estão sendo trazidos pela imprensa, tanto com relação ao plágio, aos diplomas pós-mestrado, as declarações do presidente Bolsonaro de que deve ter alguém que esteja em sintonia com o governo. São as perguntas elementares. (Repórter) O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, acredita que o desembargador tem preparo para ser ministro do Supremo. (Marcos) Acho que Dr. Kassio preenche os requisitos e foi indicado pelo presidente da República e é uma prerrogativa do presidente da República. Cabe ao Senado Federal fazer a sabatina e deliberar sobre a indicação dele. Da minha perspectiva, não há nada que possa impedir a sua aprovação e a sua condução ao Supremo Tribunal Federal. (Repórter) A sabatina de Kassio Marques está marcada para o próximo dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian. MSG 59/2020