Doações de empresas e ex-alunos podem financiar universidades públicas e instituições de pesquisa

Transcrição
LOC: DOAÇÕES DE EMPRESAS E EX-ALUNOS PODERÃO FINANCIAR AS ATIVIDADES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS, INSTITUTOS FEDERAIS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA BRASILEIROS. LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. SENADORES LEMBRAM QUE O MODELO É COMUM EM OUTROS PAÍSES, COMO NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O projeto estabelece regras para a criação de fundos voltados para financiar as atividades de universidades públicas, institutos federais e instituições de pesquisas. O relatório DO senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, determina que os chamados fundos patrimoniais devem ser administrados por uma associação sem fins lucrativos, com conselhos fiscal e curador responsáveis por arrecadar a doação de ex-alunos e empresas e selecionar as atividades que vão receber o dinheiro. Cada programa financiado deve detalhar a previsão de trabalho, o cronograma de desembolso e a prestação de contas. Entre quarenta e cinquenta por cento dos recursos devem ser aplicados em projetos de inovação tecnológica. José Agripino explicou que o objetivo é incentivar a produção de conhecimento e lembrou que o modelo é comum em outros países, como nos Estados Unidos. (Agripino) “Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, onde a prática da filantropia e da doação a organizações não governamentais é arraigada entre a população, as mais importantes universidades dos Estados Unidos possuem fundos bilionários. São os chamados endowments funds. Só Harvard tem um patrimônio de US$35 bilhões. Quinhentos e trinta e cinco bilhões é o valor de mercado total dos fundos patrimoniais das universidades americanas, como Stanford, Princeton, Yale etc” (Repórter) Pela proposta, parte dos recursos doados podem ser deduzidos do Imposto de Renda. O projeto em análise na Comissão de Educação ainda cria o Programa de Excelência das Universidades e Institutos de Pesquisa Brasileiros, que deve ser financiado por um fundo específico. PLC 158/2017