Distribuição do fundo eleitoral deverá ser proporcional a candidatos negros

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LOC: O TSE DECIDIU QUE A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2022 A DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL E DO TEMPO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E TV PELOS PARTIDOS SEJA FEITA DE FORMA PROPORCIONAL PARA CANDIDATOS NEGROS. LOC: SENADOR RECOMENDA QUE PARTIDOS JÁ ESTIMULEM CANDIDATURAS NEGRAS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) Imagine que um partido receba 100 mil reais de recursos e tenha 100 candidatos em uma eleição. É de se supor que cada candidato receba mil reais para sua campanha. Mas isso não acontece. Estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre as eleições de 2018 mostra que homens brancos foram cerca de 43% dos candidatos, mas receberam 60% dos recursos. No nosso exemplo, cada homem banco candidato receberia 1.400 reais, e os demais, mulheres e homens pardos ou negros, receberiam 700 reais. Mas o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por seis votos a um que, a partir das eleições de 2022, as distribuições do fundo eleitoral e do tempo de propaganda dos partidos no rádio e na TV sejam aplicadas de forma proporcional para candidatos negros. O ministro Luís Roberto Barroso classificou a decisão como histórica: ( Luís Roberto Barroso) Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores. Como escreveu Adílson Moreira em “Pensando como um negro” esse discurso que procurava limitar o racismo alguns comportamentos individuais irracionais encobria, ainda que inconscientemente, um sistema de dominação racial, que influencia o funcionamento de todas as instituições. (Repórter) O ministro do TSE Tarcísio Vieira foi voto vencido. Para ele, esse tipo de decisão deve passar pelo legislativo e ressaltou que existem projetos que tratam do tema: (Tarcísio Vieira) Está em tramitação o projeto de lei 4041/2020, ora em análise na Câmara dos Deputados, que tem por objetivo alterar a 9504 e a 9096 com o fim de promover sim candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que é negro, recomendou que os partidos já trabalhem para que mais candidaturas de homens e mulheres negras aconteçam já em 2020, com a distribuição proporcional do fundo partidário: (Paulo Paim) Nós mesmos somos uma exceção se você olhar o quadro de quantos senadores e senadoras nós temos né? Entendo que é uma vitória importante. Tudo bem, não passou para esse ano. Mas qual é a recomendação que eu faço? Que todos os partidos se adiantem e que já, dentro do possível, apliquem esse ano. (Repórter) Nas eleições de 2022 serão escolhidos o presidente da República, os governadores, um senador por estado, deputados federais e estaduais.