Diretor da Antaq quer aumentar investimentos em hidrovias
Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, defendeu a simplificação das normas para aumentar os investimentos no setor. Na opinião do presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a burocracia afasta os empresários interessados em investir em hidrovias e portos. Para a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), é preciso fundir agências de infraestrutura de transportes. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é contrário à fusão. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A ANTAQ, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, TRABALHA PARA SIMPLIFICAR AS NORMAS E AUMENTAR OS INVESTIMENTOS EM HIDROVIAS.
LOC: A AFIRMAÇÃO É DO DIRETOR-GERAL DA ANTAQ, MÁRIO POVIA, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O transporte aquaviário é regulado pela Lei dos Portos, de 2013. Apesar dos avanços, o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, defende revisão da norma para que empresas queiram investir no Brasil.
(Mário Povia) “São empresas que têm uma interface internacional e por mais nacionalista que seja o seu diretor, o seu proprietário, vai colocar a sede no Brasil, senador com essa esquizofrenia tributária que nós temos? Isso nós temos que trabalhar, sim, simplificar, ter um Simples, talvez, para as empresas de navegação para viabilizar a bandeira brasileira”.
(Repórter) Da mesma opinião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defende simplificação normativa para que haja interesse privado no potencial das hidrovias.
(Marcos Rogério) “Ainda há gargalos. Concentra-se demais e entrega-se pouco para quem está lá na ponta. E no campo da infraestrutura portuária há muitos querendo investir. O problema não é investimento, o problema não é dinheiro, o problema hoje é excesso de burocracia”.
(Repórter) Para haver mais eficiência em infraestrutura de transporte, a senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, defendeu a redução da estrutura de regulamentação.
(Kátia Abreu) “Eu sou a favor de juntar todas as três agências, não são duas – a Antaq, a ANTT e a Anac. Se o ministério é um só com todos os quesitos e todas as funções do Brasil e dão conta do recado, por que uma agência só de infraestrutura de transporte aeroviário, aquaviário e terrestre não pode ser feita, reduzindo despesas?”
(Repórter) Já o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB pernambucano, é contrário à fusão das agências.
(Fernando Bezerra Coelho) “Eu, particularmente, acho que nós não deveríamos caminhar nessa direção. O setor portuário é muito complexo, é muito desafiador, temos ainda muito o que fazer, as questões também dos desafios nas áreas rodoviária e ferroviária são imensas”.
(Repórter) A agência vinculada ao Ministério da Infraestrutura é responsável pela regulação, supervisão e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário, bem como da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
