Desoneração de impostos em produtos de saúde pode incentivar indústria

02:35Desoneração de impostos em produtos de saúde pode incentivar indústria

LOC: IMPORTAR PRODUTOS PARA A SAÚDE É MAIS BARATO DO QUE COMPRAR DE EMPRESAS BRASILEIRAS.  

LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS PARA INCENTIVAR A INDÚSTRIA NACIONAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: 

(Repórter) Os principais consumidores de produtos para a saúde são instituições filantrópicas, entidades públicas e as sem fins lucrativos. Ao comprar equipamentos da indústria brasileira, essas instituições pagam 30% do valor do produto em impostos, como explica o representante do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares de Oliveira: 

(Eduardo Jorge Valadares) “A entidade vai fazer a aquisição de produtos, ela tem duas opções: ou adquire produto importado, que chega ao país sem os impostos, ou seja, chega ao país mais barato, ou então comprar o produto nacional que vem agregado no valor do produto impostos como PIS, Confins, ICMS e IPI. No nosso entendimento,a gente tem de buscar, sim, a isonomia, ou seja, reduzir os impostos, para poder ter um equilíbrio igualitário entre os diversos produtos”. 

(Repórter) Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro, esse mercado movimentou, em 2012, 14,7 bilhões de reais. No entanto, a produção nacional participou com apenas 39%. Como os principais consumidores são entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde, Fraccaro questiona esse nível de dependência do exterior, que onera o Estado: 

(Paulo Henrique Fraccaro) “Aí eu pergunto senador Moka, como um sistema, SUS, que prega a saúde universal para todos os brasileiros pode depender ainda de 62% de produtos importados. 

(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que pediu a audiência, o Brasil precisa incentivar a indústria de produtos para a saúde. 

(Ana Amélia) “Não há dúvidas: um país que faz Mais Médicos, que faz uma série de programas, ele não pode ir na contramão e agir incoerentemente de não incluir os setores estratégicos para a saúde”.

(Repórter) O representante do Ministério da Fazenda, Alexandre de Andrade, explicou que a indústria brasileira paga mais impostos sobre a matéria-prima e os equipamentos usados na fabricação de materiais para a saúde. E sugeriu um estudo da cadeia produtiva do setor, antes de decidir sobre desonerações. 

(Alexandre de Andrade) “No âmbito da tributação federal, caberia a nós, para poder fazer uma coisa bem feita, para poder trazer essa isenção à realidade, um estudo de cadeia, pra ver quais são os insumos mais importantes, qual é a tributação, como se faria creditamento, como se faria aproveitamento desses créditos tributários no caso. 

(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, quer aguardar os resultados deste levantamento antes de tomar qualquer decisão.

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