Para prevenir, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher, defendem especialistas na CDH — Rádio Senado
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Para prevenir, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher, defendem especialistas na CDH

Em 2018, foram registrados 1.173 casos de feminicídio no Brasil – um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esse foi um dos dados que motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda (17). A educação para desnaturalizar a violência contra a mulher foi um ponto defendido por especialistas para o enfrentamento a esse tipo de crime que, em geral, é o fim de um ciclo de agressões em ambiente doméstico. A senadora Leila Barros (PSB – DF) defendeu o engajamento dos parlamentares e da sociedade – homens e mulheres – na prevenção e enfrentamento ao feminicídio A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

17/06/2019, 15h55 - ATUALIZADO EM 17/06/2019, 16h24
Duração de áudio: 03:11
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre feminicídio no Brasil. Entre os convidados estão representantes do Ministério Publico da Bahia, do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Segurança Publica do DF.

Mesa:
professora e coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Soraia Mendes;
representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez;
senadora Leila Barros (PSB-DF);
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alessandro Moretti;
promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, representante da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sara Gama Sampaio;
coordenadora da temática da violência na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Fernanda Falcomer.

À bancada, em pronunciamento, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: DESNATURALIZAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É INVESTIR NA PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL. LOC: ESSE FOI UM PONTO DEFENDIDO POR ESPECIALISTAS EM DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. QUEM ACOMPANHOU FOI A REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: Os dados sobre o aumento no número de feminícídios e sobre a frequência dos episódios de agressão à mulher em ambiente doméstico e familiar no Brasil motivaram o debate na Comissão de Direitos do Senado, como destacou o presidente do colegiado, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul: (Paim) Em 76% dos casos das mulheres vítimas de feminicídios os agressores são o atual ou o ex-companheiro. Em 2018, foram registrados 1.173 feminicídios - um aumento de 12% em relação ao 2017. A cada 2 segundos, uma mulher é agredida no país. (Rep) Diferentemente do que acontece nos homicídios, crimes que têm taxa de esclarecimento entre 5 e 8% no Brasil; 100% dos autores de feminicídios são identificados e quase a totalidade é presa. Para o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alessandro Moretti, é preciso levar em conta essas particularidades na hora de se pensar as estratégias de combate a esse tipo de crime. Ele apresentou dados de um estudo feito sobre assassinatos de mulheres no Distrito Federal: (Moretti) Esses crimes ocorrem, em 84% das vezes, dentro da residência, que é uma coisa que dificulta muito o trabalho da repressão e inclusive da prevenção da polícia preventiva. A motivação em 60, 70% dos casos, envolve sentimento de posse. E, diferentemente do homicídio, o crime não é praticado, em sua maioria, por arma de fogo.É um crime que é praticado por “arma branca”, ou seja, aquela arma que nós não podemos apreender. (Rep) Uma forma de prevenção defendida pelos participantes do debate na CDH foi a educação para desnaturalizar a violência familiar, ou seja, desconstruir a cultura que admite a agressão à mulher como algo normal em conflitos domésticos. Na opinião da coordenadora do Comitê Latino-americano para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia Mendes, sem essa mudança, o medo de represálias vai continuar impedindo mulheres de denunciar violências sofridas por elas em casa: (Soraia) Mesmo existindo mecanismos que são postos à disposição das mulheres, as mulheres muitas vezes têm medo. Tem medo de baixar um aplicativo porque chega em casa e ele verifica o celular e vai ver que ali tem um “botão do pânico”. (Rep) A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, defendeu o engajamento dos parlamentares e da sociedade – homens e mulheres – na prevenção e enfrentamento ao feminicídio: (Leila) Não podemos fechar os olhos para essa realidade. O que me encoraja e que me deixa aliviada é que nessa Casa todos entendem que não é uma pauta das senadoras ou das mulheres. É uma pauta de todos nós, mulheres e homens. (Rep) Os participantes do debate também defenderam melhorias na rede de atendimento e proteção à mulher vítima de violência doméstica e seus filhos; mais efetividade nas medidas protetivas para evitar reincidência de agressões; e o reforço nas ações de assistência financeira e capacitação profissional de vítimas de violência doméstica. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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