Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
LOC: A VENDA, A IMPORTAÇÃO E O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO HOSPITALAR PODERÁ SER CRIME.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A proposta foi apresentada depois de denúncias de importação de lixo hospitalar em partes do Brasil, prática que apesar de proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, continua acontecendo. Pelo projeto, a pena será de dois a quatro anos de prisão mais multa para o descarte inadequado e de dois a seis anos de prisão, mais multa, para a venda, importação, exportação ou estocagem de resíduos hospitalares. A punição aumenta, em um terço, se o material contiver tecido humano, como sangue, restos orgânicos, substâncias químicas ou agentes infecciosos que coloquem a saúde da população em risco; ou se houver tentativa de esconder a origem e a natureza do material. O relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, defendeu a inclusão no Código Penal, lembrando que os resíduos hospitalares têm alto potencial infectante.
(Benedito de Lira) Essa matéria é da maior relevância, no momento em que nós recebemos aqui uma inundação de tudo aquilo que era imprestável fora do País, vieram fazer disso daqui um depósito de lixo hospitalar.
(Repórter) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, citou algumas das denúncias e concordou com a criminalização da prática.
(Paulo Davim) Há pouco tempo chegaram algumas toneladas de lixo hospitalar no porto de Suape, vindas dos Estados Unidos, 19 toneladas no porto de Itajaí. Primeiro o Brasil não é um lixão pra estar recebendo lixo de ninguém. Segundo porque quem importa lixo está colocando a população em risco. Nós poderemos estar trazendo para o Brasil bactérias, fungos, vírus, essas coisas todas que podem comprometer a saúde da população.
(Repórter) Vanessa Grazziotin, senadora pelo PCdoB do Amazonas, acredita que os casos que chegam a público são minoria.
(Vanessa Grazziotin) É cada vez mais constante a notícia, as notícias da chegada no Brasil de lixo hospitalar proveniente de outras nações, de outros países. Não é? Lixo tóxico. E eu tenho convicção plena, tenho certeza absoluta de que nem tudo que chega ao Brasil se noticia, se descobre.
(Repórter) Serão considerados material hospitalar todos os resíduos gerados por serviços de saúde, como instrumentos descartáveis – seringas e agulhas –, roupas, lençóis, sobras de remédios e seus recipientes. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A proposta foi apresentada depois de denúncias de importação de lixo hospitalar em partes do Brasil, prática que apesar de proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, continua acontecendo. Pelo projeto, a pena será de dois a quatro anos de prisão mais multa para o descarte inadequado e de dois a seis anos de prisão, mais multa, para a venda, importação, exportação ou estocagem de resíduos hospitalares. A punição aumenta, em um terço, se o material contiver tecido humano, como sangue, restos orgânicos, substâncias químicas ou agentes infecciosos que coloquem a saúde da população em risco; ou se houver tentativa de esconder a origem e a natureza do material. O relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, defendeu a inclusão no Código Penal, lembrando que os resíduos hospitalares têm alto potencial infectante.
(Benedito de Lira) Essa matéria é da maior relevância, no momento em que nós recebemos aqui uma inundação de tudo aquilo que era imprestável fora do País, vieram fazer disso daqui um depósito de lixo hospitalar.
(Repórter) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, citou algumas das denúncias e concordou com a criminalização da prática.
(Paulo Davim) Há pouco tempo chegaram algumas toneladas de lixo hospitalar no porto de Suape, vindas dos Estados Unidos, 19 toneladas no porto de Itajaí. Primeiro o Brasil não é um lixão pra estar recebendo lixo de ninguém. Segundo porque quem importa lixo está colocando a população em risco. Nós poderemos estar trazendo para o Brasil bactérias, fungos, vírus, essas coisas todas que podem comprometer a saúde da população.
(Repórter) Vanessa Grazziotin, senadora pelo PCdoB do Amazonas, acredita que os casos que chegam a público são minoria.
(Vanessa Grazziotin) É cada vez mais constante a notícia, as notícias da chegada no Brasil de lixo hospitalar proveniente de outras nações, de outros países. Não é? Lixo tóxico. E eu tenho convicção plena, tenho certeza absoluta de que nem tudo que chega ao Brasil se noticia, se descobre.
(Repórter) Serão considerados material hospitalar todos os resíduos gerados por serviços de saúde, como instrumentos descartáveis – seringas e agulhas –, roupas, lençóis, sobras de remédios e seus recipientes. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
