Definida pauta de votação para os próximos dias
Os líderes partidários decidiram votar nesta semana auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, que, segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), será pago em cinco parcelas. Também estão na pauta o repasse de R$ 65 bilhões da União para estados e municípios, além do uso do salário-educação para pagamento de pessoal. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou a inclusão na pauta do projeto que proíbe cortes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Na quinta-feira, está prevista a votação da mudança de tributação pelas empresas, alteração de contratos da Administração Pública e o novo Revalida para permitir a prova de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) espera a aprovação da proposta que limita em 20% os juros do cheque especial e do cartão de crédito até dezembro. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DEVERÁ VOTAR AUXÍLIO DE SEISCENTOS REAIS PARA AGRICULTOR FAMILIAR E LIMITAÇÃO DOS JUROS DO CARTÃO E DO CHEQUE ESPECIAL DURANTE A PANDEMIA.
LOC: NA PAUTA DESTA SEMANA TAMBÉM ESTÃO A PROIBIÇÃO DE CORTES NO ORÇAMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, USO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E O REVALIDA PARA MÉDICOS ESTRANGEIROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, os líderes partidários decidiram votar uma série de projetos de lei relacionados à pandemia. Estão na pauta de quarta-feira o repasse de R$ 65 bilhões da União para estados e municípios exportadores a título de compensação da Lei Kandir e a adesão do Brasil ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura liderado pela China, além do pagamento do auxílio emergencial para agricultores familiares, como explicou o senador Paulo Rocha, do PT do Pará. (Paulo Rocha) É fundamental dizer que esse apoio é cerca de R$ 3.000 pago em cinco parcelas durante a calamidade pública que está instalada até o 31 de dezembro conforme o decreto governamental.
REP: Já o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, comemorou a votação da proibição de cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
(Izalci) Esse Fundo já há alguns anos vem sendo contingenciado e muito pouco recurso tem sido investido em pesquisa ciência e inovação.
REP: Na quinta-feira, os senadores deverão votar mudanças no regime de tributação das empresas durante a pandemia e autorização para a Administração Pública rever contratos. Para o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, a proposta mais importante é a que limita em 20% os juros do cheque especial e do cartão de crédito até o final do ano.
(A.Dias) A média do Brasil é de 312%, mais de 300% nesse ano de pandemia. Há momentos em que temos instituições cobrando 800% até 1200%. É a agiotagem.
REP: O Plenário poderá votar ainda a realização em 30 dias da prova Revalida, destinada a médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior e a permissão para o uso do salário-educação no pagamento de pessoal durante a pandemia. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
