Davi Alcolumbre anuncia acordo de líderes para votar Reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou um acordo de líderes para a votação da reforma da Previdência. Durante duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça vai ouvir em audiências públicas especialistas contrários e favoráveis às mudanças. O relatório deverá ser votado na CCJ no dia 8 de setembro.
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Transcrição
LOC: NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA PODERÃO ENTRAR EM VIGOR EM OUTUBRO.
LOC: LÍDERES PARTIDÁRIOS APROVAM CALENDÁRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE SERÁ VOTADA EM SESSENTA DIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou um acordo de líderes para a votação da Reforma da Previdência. Durante duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça vai ouvir em audiências públicas especialistas contrários e favoráveis às mudanças. O relatório deverá ser votado na CCJ no dia 8 de setembro. No Plenário, a votação em primeiro turno está prevista para o dia 18 de setembro depois de analisadas as emendas, ou sugestões de alteração ao texto principal, que deverão se transformar na chamada PEC Paralela. A oposição, no entanto, impediu que a contagem de prazos incluísse sessões extraordinárias às segundas e sextas, como ocorreu na Câmara dos Deputados. O líder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues, do Amapá, voltou a criticar a rapidez da votação da Reforma da Previdência no Senado.
(Randolfe) O Senado pode ser um carimbador de uma proposta tão delicada e que mexe com temas tão controversos para os direitos sociais, como por exemplo, é o caso da pensão por morte. Já pactuamos que vamos ter uma sessão temática no intervalo da votação do primeiro para o segundo turno com a presença de três nomes indicados pela posição e três nomes indicados pelo governo. E a partir daí, a partir da votação primeiro turno, nós vamos ter um interstício para o debate segundo turno.
REP: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, considera razoável o prazo de 60 dias para a votação ao citar que os senadores acompanharam todo o debate na Câmara e ainda terão a oportunidade de fazerem mudanças na PEC Paralela.
(Simone) Esse calendário foi feito sem quebra de interstício, sem colocar sessões ordinárias às segundas e às sextas. Nós não precisamos da oposição para cumprir esse calendário. Agora é preciso fazer uma referência à oposição porque a oposição vendo que nós vamos dar todo o espaço para o debate, a oposição acabou acordando dentro desse passo aí de 60 dias.
REP: Se mantido o calendário de dois meses, as novas regras de aposentadoria, entre elas, a idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens e o aumento do tempo de contribuição para o recebimento do valor integral dos benefícios, entrarão em vigor no início de outubro. Da Rádio Senado, Hérica Christian