e-Cidadania

Dados de participação popular passam a ser publicados em inglês e espanhol pelo portal e-Cidadania

02:40Dados de participação popular passam a ser publicados em inglês e espanhol pelo portal e-Cidadania

Transcrição LOC: DESDE QUARTA-FEIRA, DIA 22, OS RELATÓRIOS DO PORTAL E-CIDADANIA SÃO PUBLICADOS TAMBÉM EM INGLÊS E ESPANHOL. LOC: ESSES DADOS MOSTRAM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE LEIS E EM EVENTOS INTERATIVOS DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Há oito anos os cidadãos participam das atividades do Senado brasileiro pelo portal e-Cidadania. Os dados relativos a essa participação popular são divulgados diariamente. E desde 22 de abril, os relatórios são publicados também em Inglês e Espanhol, como explicou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno. (Alisson Bruno) “Os nossos relatórios agora estão disponíveis já em Português, Inglês e Espanhol, em que nós temos o número de participantes e como funciona cada ferramenta e o resultado da participação popular no processo legislativo. Tudo isso está bem resumido e organizado nesses relatórios. E o Serviço de Tradução e Interpretação do Senado que fez a tradução do relatório que nós tínhamos em Português para Inglês e Espanhol”. (Repórter) Bruno contou que a organização dos dados do e-Cidadania teve inspiração nos relatórios elaborados pela professora Cristina Leston-Bandeira, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, que ordenou e apresentou de forma didática as informações de uma comissão do Parlamento britânico. Para ela, é fundamental dar retorno ao cidadão. (Cristina Leston-Bandeira) “Os relatórios que o e-Cidadania do Senado brasileiro está a fazer agora é uma forma muito elegante, muito sistemática e efetiva de mostrar aos cidadãos como é que os inputs deles, as iniciativas deles, as ideias legislativas ou seja o que for resultam em qualquer coisa, como são utilizados pelo Parlamento, onde é que vão. Portanto, é uma iniciativa que muitos outros Parlamentos deveriam seguir”. (Repórter) No e-Cidadania há três formas de participação do cidadão. Em “Ideia Legislativa” qualquer pessoa pode sugerir uma nova lei. Se conseguir o apoio de, pelo menos, 20 mil pessoas, a sugestão é avaliada na Comissão de Legislação Participativa e, se aprovada lá, começa a ser discutida no Congresso formalmente. Foram mais de 73 mil propostas apresentadas e 156 ideias tiveram o apoio necessário. Dessas, 25 já foram transformadas em projetos de lei, como o que proíbe o uso de sacolas plásticas, ou em Propostas de Emenda à Constituição, como a que acaba com a aposentadoria especial de políticos. Pelo “Consulta Pública”, o cidadão pode opinar sobre propostas em análise no Senado – já foram mais de 22 milhões de votos em propostas. E ainda pode enviar perguntas ou comentários aos senadores, autoridades e especialistas que participam de eventos interativos, como audiências públicas ou sabatinas de autoridades. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Os relatórios sobre a participação popular no processo legislativo passaram a ser publicados também em Inglês e Espanhol, desde quarta-feira (22). O coordenador do portal e-Cidadania, Alisson Bruno, explicou que os relatórios apresentam, de forma clara, todos os dados sobre a participação dos cidadãos nas audiências interativas, na apresentação de sugestões legislativas e na votação de propostas. Na visão da professora Cristina Leston-Bandeira, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, é importante dar retorno ao cidadão sobre a participação popular. Reportagem, Iara Farias Borges.

TÓPICOS:
Aposentadoria  Aposentadoria Especial  Cidadania  Constituição  Portal e-Cidadania  Processo Legislativo 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo