Cristovam propõe publicação na internet de imposto de renda de todos os políticos — Rádio Senado
Transparência

Cristovam propõe publicação na internet de imposto de renda de todos os políticos

Uma proposta (PLS 102/2018) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) quer tornar obrigatória a publicação na internet da declaração de Imposto de Renda anual de todas as pessoas eleitas para cargos públicos. Ele acredita que a medida é uma forma de prestar contas aos cidadãos, além de permitir a identificação de casos de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

19/03/2018, 18h39 - ATUALIZADO EM 19/03/2018, 18h39
Duração de áudio: 01:55
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. 

À bancada em pronunciamento, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR SE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE POLÍTICOS DEVERÁ SER PUBLICADA NA INTERNET. LOC: O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DEFENDE QUE A MEDIDA VAI FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: Atualmente, os detentores de mandatos eletivos, como senadores e deputados, já são obrigados a fornecer uma cópia da declaração anual do Imposto de Renda aos órgãos onde vão exercer o cargo. Porém, uma proposta do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, determina que esses documentos sejam divulgados na internet para consulta pública. Para o senador, a medida vai permitir a identificação de casos de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, além de ser uma forma de prestação de contas aos cidadãos. Cristovam lembra, ainda, que o sigilo bancário do Presidente Michel Temer foi recentemente quebrado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, e defende que a medida seja estendida a todos os eleitos para cargos públicos. (Cristovam) “O que agora foi determinado pelo tribunal em relação ao presidente Temer que abrir o sigilo bancário e fiscal dele eu creio que deveria ser uma obrigação normal para todos que tem vida pública. Todos tem direito de saber quanto ganha um parlamentar, não apenas no salário mas de todas as fontes de renda.” (REP) Segundo Cristovam, apesar do direito ao sigilo fiscal ser universal, o Estado tem o dever de proteger seu patrimônio e neste caso prevalece o interesse público e o princípio da transparência. (Cristovam): “É muito difícil o empresário conseguir funcionar bem sem o sigilo bancário e fiscal dele. Então ele continue empresário não dispute eleição. Mas se disputa eleição tem que estar disposto a dar transparência completa a sua vida fiscal sua vida financeira. Pode guardar sua vida privada.” (REP) A proposta aguarda indicação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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