Crianças com microcefalia podem receber pensão vitalícia de um salário mínimo — Rádio Senado
CAS

Crianças com microcefalia podem receber pensão vitalícia de um salário mínimo

07/12/2016, 12h37 - ATUALIZADO EM 07/12/2016, 12h37
Duração de áudio: 02:06
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza análise de indicação para diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); logo depois, reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLS 255/2016, que concede pensão especial a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica. 

Em pronunciamento, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA PODEM RECEBER UMA PENSÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS PELO RESTO DA VIDA. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O projeto do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, garante às famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zica, com renda familiar de até 10 salários mínimos, o direito à pensão de um salário mínimo por mês pelo resto da vida. O benefício do INSS busca assegurar a assistência às famílias e o tratamento dos pacientes. Eduardo Amorim, que é médico, lembrou que apenas em Sergipe, mais de 100 crianças nasceram com microcefalia. Desde o início das investigações, em outubro de 2015, o Brasil já confirmou mais de 2 mil casos. O senador Eduardo Amorim explicou que a doença tem consequências graves e permanentes, leva ao retardo mental, e está associada a problemas de visão, audição, dificuldades de aprendizado e distúrbios neurológicos. (Eduardo Amorim) “Estamos lidando com algo novo na medicina e no nosso convívio social. São inúmeros os problemas. Problemas que nem a medicina brasileira sabe direito como lidar. São crianças que nasceram com tamanhas dificuldades, que nós sabemos, o que nós assistimos até pela imprensa, é uma situação extremamente difícil dela buscar este tratamento neurológico, fisiológico, psicológico, de diversos profissionais” (Repórter) O senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, relatou a proposta e explicou que a iniciativa busca minimizar o sofrimento e reforçar o orçamento das famílias. (Dalírio Beber) “Os efeitos da doença impactam negativamente o orçamento das famílias, já que muitas mães deixam seus empregos para cuidar exclusivamente de seus filhos, os quais podem ter diferentes graus de comprometimento e de deficiência física e cognitiva” (Repórter) A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para a Câmara dos Deputados. PLS 255/2016

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