Criação de ouvidorias em municípios foi tema de conferência no Senado
O Senado Federal realizou nesta quarta-feira (26) conferência para instruir prefeituras na criação de ouvidorias municipais. O tema surgiu a partir de determinação da Lei 13.460. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: CONFERÊNCIA NO SENADO INSTRUIU PREFEITURAS PARA A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
LOC: O DEBATE FOI MOTIVADO PELO VENCIMENTO DO PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS INSTALASSEM SUAS OUVIDORIAS, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
(Repórter) A Webinar INOVA 2019 é uma iniciativa das Ouvidorias do Senado, da União e da Câmara dos Deputados. A primeira edição aconteceu na quarta-feira, 26 de junho, e teve o objetivo de instruir prefeituras na criação de ouvidorias municipais, como manda a Lei 13.460 de 2017. Segundo a norma, os prefeitos tinham até 17 de junho de 2019 para instalarem as ouvidorias. Para o ouvidor da Câmara, deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, esse sistema de comunicação entre o cidadão e os gestores públicos é uma forma de aperfeiçoar a democracia.
(Eduardo Barbosa) As ouvidorias também passam por uma revolução, as ouvidorias também passam por uma reflexão profunda do seu papel. E teremos que ajudar a todos os nossos municípios a pensar para termos de fato um papel cumprido, garantindo e aperfeiçoando a democracia do nosso país.
(Repórter) O ouvidor do Senado Federal, senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, destacou o retorno positivo dos serviços de ouvidoria prestados na Casa.
(Márcio Bittar) No ano passado, a ouvidoria do Senado recebeu quase 100 mil ligações telefônicas e o interessante é que 72 mil, 73 mil, dessas ligações foram respondidas. As pessoas foram fazer a pergunta e ela foi esclarecida, e depois foi feita uma pesquisa com todos aqueles que usaram o sistema da ouvidoria do Senado e 98% se disse satisfeito com a atenção.
(Repórter) A Webinar é um tipo de conferência com plataforma de transmissão ao vivo pelo site do Interlegis.