CRE vai priorizar votação de acordos internacionais — Rádio Senado

CRE vai priorizar votação de acordos internacionais

LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL VAI DAR PRIORIDADE À VOTAÇÃO DE ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS. O OBJETIVO É ACELERAR O EXAME DESSES ENTENDIMENTOS DIPLOMÁTICOS NO CONGRESSO. 

LOC: NA REUNIÃO EM QUE FOI APROVADO ACORDO SOBRE TRANPORTE MARÍTIMO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS, OS SENADORES RECLAMARAM DA DEMORA QUE LEVA A RATIFICAÇÃO DE MUITOS DESSES TRATADOS INTERNACIONAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: Acordos ou tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro com outros países ou organismos estrangeiros só são ratificados depois de passarem pelo crivo do Congresso Nacional. Primeiro são analisados pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. Esse processo costuma ser demorado ¿ em alguns casos, os entendimentos diplomáticos já chegam à Comissão de Relações Exteriores do Senado com quase uma década de atraso. E só entram em vigor depois de ratificados. Por isso, a reclamação de alguns senadores membros da comissão por onde passam esses acordos antes de chegarem ao plenário. O pedido para um reexame da forma com que eles são votados partiu do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Ele advertiu que a demora compromete a credibilidade do País. (LUIS HENRIQUE) Que, em contato com a Mesa do Senado, com a Mesa da Câmara e com a nossa correspondente Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, esta Comissão estude a adoção de um procedimento que agilize a aprovação dos acordos internacionais, porque esse atraso causa grande descrédito ao Brasil - a diplomacia brasileira vai lá fora, assina os acordos de forma festiva ou então quando recebe um governante estrangeiro e, depois, a aprovação daqueles acordos fica para as calendas gregas. (REP) O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, presidente da Comissão de Relações Exteriores, pediu que seja feita uma triagem de todos os projetos, dando preferência para votação dos tratados e acordos internacionais mais antigos. Ele propôs que seja estudada a adoção de um mecanismo semelhante ao chamado fast track dos Estados Unidos, em que o Congresso norte-americano autoriza o governo a colocar em prática acordos na área comercial, sem necessidade de aprovação dos parlamentares. O objetivo é facilitar a implementação de acordos comerciais. (COLLOR) Inclusive no congresso norte-americano existe essa figura desse rito célere que eles chamam lá de fast track e é o que mais ou menos estou imaginando colocar em prática, submetida à deliberação do Plenário para esses atos e acordos internacionais. (REP) Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores aprovou um acordo internacional de transporte marítimo entre Brasil e Estados Unidos, datado de 2005. Seis anos após a assinatura, o acordo foi aprovado com urgência no plenário do Senado, na última quinta-feira. 
21/03/2011, 01h05 - ATUALIZADO EM 21/03/2011, 01h05
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