CRE discute impactos da Reforma da Previdência na economia global
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debateu o impacto da Reforma da Previdência na economia global. Segundo os embaixadores do Chile, Fernando Schmidt Ariztía, e da Grécia, Ioannis Pediotis, as reformas em seus países foram necessárias pelas mudanças nas características demográficas. A situação é semelhante no Brasil, disse representante do Ministério da Economia, Vladimir Teles, em que menos pessoas contribuem para a aposentadoria das pessoas, que vivem mais. A experiência de outros países pode orientar a reforma da Previdência brasileira (PEC 6/2019), disse o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que pediu o debate. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O CHILE E A GRÉCIA TIVERAM QUE FAZER REFORMAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PORQUE AS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE MUDARAM.
LOC: A AFIRMAÇÃO FOI FEITA PELOS EMBAIXADORES DOS DOIS PAÍSES QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O Chile fez sua reforma na década de 1980 e passou ao sistema de capitalização, onde cada trabalhador faz uma espécie de poupança para a aposentadoria. Agora, o Congresso chileno rediscute a reforma para aperfeiçoá-la porque algumas pensões estão muito baixas. Segundo explicou o embaixador do Chile Fernando Schmidt, não foram bem calculadas a inadimplência nas contribuições, a longevidade das pessoas, que é de mais de 90 anos para mulheres e 80 para os homens, bem como a falta de educação financeira do povo.
(Fernando Schmidt) “Para que o sistema funcione adequadamente, é necessário, é indispensável, que o contribuinte participe ativamente no manejo e controle de seus próprios fundos, o que não aconteceu na maioria dos casos. Apesar dos seus gargalos o sistema funciona em suas linhas principais”.
(Repórter) Com cerca de 10 milhões de habitantes, metade da população de São Paulo, a Grécia também fez sua reforma - em 2016. Como no Chile, a razão foi o aumento da longevidade e a diminuição das contribuições previdenciárias, o que inviabilizou o sistema de pensões, disse o embaixador Ioannis Pediotis. No Brasil, a situação é similar, disse o representante do Ministério da Economia, Vladimir Teles. Com famílias menores e aumento da longevidade, menos pessoas bancam as aposentadorias, que é paga por mais tempo. O problema é de fluxo de recursos, não de estoque, ressaltou. Porém, os ajustes não vão prejudicar os mais pobres, garantiu Teles.
(Vladimir Teles) “Então, na realidade, a conta está caindo, justamente, sobre as classes são mais privilegiadas, no passado foram mais privilegiadas, e não sobre os mais pobres. Isto é uma conta aritmética. Basta você fazer o cálculo atuarial. Então não é sobre os mais pobres, é sobre os mais privilegiados, a conta está sendo paga por lá”.
(Repórter) O senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, que pediu o debate, acredita que a reforma brasileira vai tornar o sistema previdenciário mais justo.
(Marcio Bittar) “As reformas que o Brasil precisa fazer são um processo econômico que o mundo passou por ele. Quem passou mais rápido e mais cedo, sofreu menos, teve menos trauma. E as experiências desses países creio que ajudam o Brasil a nortear a sua reforma”.
(Repórter) A proposta de reforma da Previdência está em discussão na Câmara dos Deputados e depois será debatida no Senado.
REQ 13/2019 – CRE
