CRE aprova voto de pesar pelo assassinato de vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro
A União deverá ajudar estados e municípios quando estes receberem eventos de repercussão nacional. É o que determina projeto de lei aprovado (PLS 320/2013) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator da proposta, explicou que a ideia é que a União tome a iniciativa de celebrar convênios com governos municipais e estaduais para garantir a segurança e o bem-estar de participantes de grandes eventos esportivos, artísticos, religiosos, culturais ou de lazer.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM VOTO DE PESAR PELO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.
LOC: DIANTE DO ATENTADO, OS SENADORES SE MOSTRARAM PREOCUPADOS COM A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO PAÍS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Os senadores da Comissão de Relações Exteriores tinham cinco itens na pauta de discussão. Mas acabaram sendo tomados pelos fatos e o assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro foi amplamente repudiado. Líder no complexo da Maré, que reúne 16 favelas com cerca 130 mil pessoas, a socióloga e ativista eleita pelo PSOL foi a quinta mais votada entre os 51 vereadores eleitos no Rio em 2016. A Câmara Municipal tinha acabado de nomear Marielle relatora da comissão para fiscalizar a intervenção federal no estado. No dia 10 de março ela havia denunciado em redes sociais abusos de policiais militares no bairro de Acari, no Rio de Janeiro. O senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, foi o primeiro a condenar o assassinato.
(Hélio José) Essa ativista que foi assassinada a tiros na noite desta quarta-feira no Rio de Janeiro foi mais uma página triste da nossa história. (Repórter) Para o senador Cristovam Buarque, do PPS, também do Distrito Federal, o próprio sistema democrático está em risco.
(Cristovam Buarque) Pode não ser um atentado, pode ser o primeiro sobre as instituições políticas. O que aconteceu ali não foram tiros na Vereadora, foram tiros na democracia.
(Repórter) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, pediu um voto de pesar que foi aprovado como moção coletiva na Comissão de Relações Exteriores.
(Jorge Viana) A barbaridade dessa execução certamente nos leva a uma reflexão de que as organizações criminosas estão mais vivas do que nunca (...) porque o Estado está sob uma intervenção das Forças Armadas e, mesmo assim, no centro da cidade, uma Parlamentar é executada (...).
(Repórter) O voto de pesar aprovado pela comissão trata o assassinato como uma execução e menciona o ativismo de Marielle em favor dos direitos de moradores de favelas do Rio. A Comissão de Relações exteriores também aprovou dois requerimentos para discutir as novas tarifas de importação de aço e alumínio impostas pelos Estados Unidos.
RRE 4/2018, RRE 7/2018, RRE 9/2018