Senado aprova tratado que amplia acesso a obras no formato para pessoas cegas — Rádio Senado
Tratado de Marrakesh

Senado aprova tratado que amplia acesso a obras no formato para pessoas cegas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o Tratado de Marrakesh para ampliar o acesso a obras publicadas no formato indicado para pessoas cegas, com deficiência visual ou dificuldades para ler texto impresso. O tratado foi concluído junto à Organização Mundial de Propriedade Internacional, e assinado no Marrocos em 2013. Segundo a relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 347, de 2015), senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), menos de 5% das obras publicadas no mundo estão disponíveis em formato apropriado para pessoas com deficiência, que não têm acesso à educação, ao desenvolvimento pessoal e ao trabalho em igualdade de oportunidades.

19/11/2015, 12h41 - ATUALIZADO EM 19/11/2015, 13h34
Duração de áudio: 02:01
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA O TRATADO DE MARRAKESH PARA AMPLIAR O ACESSO A OBRAS PUBLICADAS NO FORMATO INDICADO PARA PESSOAS CEGAS, COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU DIFICULDADES PARA LER TEXTO IMPRESSO. LOC: O TRATADO FOI CONCLUÍDO JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTERNACIONAL, E ASSINADO EM MARROCOS EM 2013. REPÓRTER NARA FERREIRA: (Repórter) O Tratado de Marrakech retira barreiras à distribuição de obras em formatos acessíveis, como o Braile, ou o Daisy, que é um sistema de informação digital, ou mesmo o áudio-livro. A intenção é beneficiar cegos, pessoas com deficiência visual ou dificuldade de leitura, a exemplo dos disléxicos. O acordo foi negociado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A relatora, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lembrou que menos de cinco por cento das obras publicadas no mundo estão disponíveis em formato apropriado para pessoas com deficiência, que não têm acesso à educação, ao desenvolvimento pessoal e ao trabalho em igualdade de oportunidades. Hoje, as publicações em áudio e braile esbarram nas leis de propriedade intelectual, que exigem autorização do autor e pagamento de direitos autorais. Os 79 países signatários do tratado de Marrakesh se comprometem a impedir limitações à reprodução e distribuição de obras em formatos acessíveis. O texto é baseado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Marta Suplicy, que foi ministra da Cultura entre 2012 e 2014, participou diretamente das negociações para assinatura do tratado, que segundo ela, foi uma conquista difícil: ( Marta Suplicy) Esse é um instrumento da maior relevância e quebrou um paradigma que levou o sistema internacional de propriedade intelectual pela primeira vez a dialogar com a comissão de direitos humanos. O Brasil teve um papel absolutamente de liderança (Repórter) A senadora Marta Suplicy explicou que o texto protege o direito do autor, ao recompensar as criações literárias e artísticas, mas mantém o equilíbrio entre a proteção do direito de propriedade intelectual e o interesse público. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES TAMBÉM APROVOU AS INDICAÇÕES DE TRÊS EMBAIXADORES: CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE PARA A TANZÂNIA, COMORES E SEICHELES; ANTÔNIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO PARA SÃO VICENTE E GRANADINAS; E JOSÉ HUMBERTO CRUZ, INDICADO PARA A EMBAIXADA BRASILEIRA NO MARROCOS. AS INDICAÇÕES SEGUEM PARA EXAME DO PLENÁRIO.

Ao vivo
00:0000:00