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CRE aprova relatório sobre política de defesa cibernética

02:27CRE aprova relatório sobre política de defesa cibernética

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU O RELATÓRIO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIBERNÉTICA. LOC: ENTRE AS RECOMENDAÇÕES ESTÃO O AUMENTO DO ORÇAMENTO PARA A ÁREA E A CRIAÇÃO DE UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo o relatório do senador Esperidião Amin, do PP catarinense, com mais de 60 páginas, o Brasil precisa investir mais em defesa cibernética. De 2012 a 2018, o setor nuclear teve orçamento de quase sete bilhões de reais, enquanto a defesa cibernética, 125 milhões. Para 2020, o Executivo destinou 19 milhões e o relatório sugere 60 milhões. Recomenda ainda, para cumprir os objetivos já fixados, que em 2021, 2022 e 2023, o valor seja de 120 milhões. O senador Amim informou que no Plano Plurianual de 2021 a 2023 não há previsão de modernização do sistema cibernético e alertou sobre a importância do setor para proteger outras áreas. ( Esperidião Amin) “Ou seja, o orçamento encaminhado pelo Executivo não contempla a defesa cibernética. Além desse, digamos, desprestígio, é evidente que o setor nuclear depende do cibernético. Um ataque cibernético pode invalidar todo o arsenal se não houver proteção cibernética para o seu manejo. O mesmo vale para o setor elétrico, ou energético, o setor de comunicações, abastecimento de água e logística. Por isso, alguns países já adotaram como quarta arma a cibernética”. (Repórter) O relatório também recomenda a criação de uma subcomissão permanente conjunta com integrantes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para acompanhar o desenvolvimento do sistema cibernético nacional. O senador Amin ainda sugeriu que o Executivo envie ao Congresso um projeto de lei para regular o setor do ponto de vista militar e civil, hoje regulamentado por normas e portarias, não por lei específica. O relatório será encaminhado ao presidente e vice-presidente da República, aos ministros da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, aos comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e de Defesa Cibernética, bem como a todos os especialistas que participaram das audiências públicas e contribuíram com a elaboração do documento.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o relatório sobre a Política Nacional de Defesa Cibernética, a política pública escolhida pela comissão para avaliação em 2019. Entre as recomendações do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), estão o aumento do orçamento para o sistema cibernético, a elaboração de lei específica que regule o setor militar e civil e a criação de subcomissão conjunta da CRE com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para acompanhar o desenvolvimento do setor. Reportagem, Iara Farias Borges.

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