CRE aprova convenção da OIT que protege a dignidade do trabalho doméstico — Rádio Senado
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CRE aprova convenção da OIT que protege a dignidade do trabalho doméstico

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou convenção da Organização Internacional do Trabalho que protege a dignidade do trabalho doméstico (PDS 210/2017). No Brasil e em outros países em desenvolvimento ainda existem milhões de cidadãos dos próprios países trabalhando em atividade doméstica. Mas, como lembrou na Comissão de Relações Exteriores, o senador Lasier Martins (PSD – RS), essa forma de trabalho ainda é subvalorizada. E, em geral, é realizada por pessoas de comunidades desfavorecidas.  Os senadores também aprovaram isenções de visto com os Emirados Árabes (PDS 215/2017) e mudanças no convênio de seguridade social com a Espanha (PDS 188/2017).

23/11/2017, 12h27 - ATUALIZADO EM 23/11/2017, 14h01
Duração de áudio: 01:54
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião para apreciação de 7 acordos internacionais.

À mesa:
vice-presidente da CRE, senador Jorge Viana (PT-AC);
senador Lasier Martins (PSD-RS).


Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO QUE PROTEGE A DIGNIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO. LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM ISENÇÕES DE VISTO COM OS EMIRADOS ÁRABES E MUDANÇAS NO CONVÊNIO DE SEGURIDADE SOCIAL COM A ESPANHA. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Em 2016 o Poder Executivo enviou para o Congresso Nacional a convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre empregados domésticos. O texto reconhece a contribuição do trabalho doméstico para a economia global. Países de economias mais avançadas costumam contratar trabalhadores estrangeiros. No Brasil e em outros países em desenvolvimento ainda existem milhões de cidadãos dos próprios países trabalhando em atividade doméstica. Mas, como lembrou na Comissão de Relações Exteriores, o senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, essa forma de trabalho ainda é subvalorizada. E, em geral, é realizada por pessoas de comunidades desfavorecidas. ( Lasier Martins) esse perfil de trabalhador é particularmente vulnerável à discriminação em relação às condições de emprego e trabalho, bem como a outros abusos de direitos humanos. (Repórter) Outro projeto aprovado pela Comissão isenta o visto de turista em viagens de até 90 dias para os Emirados Árabes Unidos. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que o acordo deverá ajudar o turismo entre os dois países e a vida de quem mora lá. (Jorge Viana) facilita e cria um ambiente realmente de aproximação ainda maior do Brasil com o Emirados Árabes, facilitando, definitivamente, a ida e vinda de brasileiros que vivem nos Emirados Árabes. (Repórter) A Comissão de Relações Exteriores também aprovou um projeto reduzindo as coberturas médicas do acordo de seguridade social com a Espanha e uma cooperação científica com a Etiópia. PDS 210/2017, PDS 215/2017 e PDS 188/2017

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