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Plenário aprova adesão do Brasil aos estatutos do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral

10/03/2016, 14h09 - ATUALIZADO EM 10/03/2016, 16h52
Duração de áudio: 01:37
Foto: Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A ADESÃO DO BRASIL AOS ESTATUTOS DO IDEA, O INSTITUTO PARA A DEMOCRACIA E ASSISTÊNCIA ELEITORAL LOC: MAIS CEDO, A PROPOSTA, QUE GARANTE A PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA, FOI APROVADA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPÓRTER NARA FERREIRA. TEC: O instituto foi criado em 1995 com o objetivo de promover a democracia, dar assistência técnica sobre sistemas eleitorais e fazer pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. A organização é composta por 28 países, entre eles os latino-americanos Chile, Costa Rica, México, Peru e Uruguai, além de Cabo Verde e Portugal, membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A aceitação dos estatutos é condição para o Brasil aderir à instituição. O Idea é financiado por contribuições dos países-membros e de organizações como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, favorável à adesão, destacou que esta é uma área importante de cooperação internacional: (ALOYSIO) O Brasil tem experiência por ser dotado de uma justiça eleitoral, raros países tem, independente, e temos adotado sistema de apuração de votos e coleta de votos e coletas de sufrágios que é o sistema eletrônico que fornece confiabilidade e rapidez na apuração dos resultados eleitorais. (REP) O interesse pela adesão brasileira foi manifestado ao Congresso pelo Tribunal Superior Eleitoral, que se compromete a arcar com os pagamentos das contribuições voluntárias ao Idea. O Itamaraty cita como benefícios para a adesão do Brasil a promoção do sistema brasileiro de votação eletrônica e a participação em projetos de assistência eleitoral. O projeto (PDS 8/2016) foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro passado.

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