CRA vai analisar projeto que cria o marco regulatório do cerrado
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE CRIA O "MARCO REGULATÓRIO" DO CERRADO. O OBJETIVO É CONCILIAR AGRICULTURA, PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA.
LOC: A PROPOSTA CONTA COM O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, SENADOR CYRO MIRANDA, COMO INFORMA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: O projeto do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que cria a “Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado” foi definido pelo relator na Comissão de Agricultura, o senador Cyro Miranda do PSDB de Goiás, como o complemento na região para o Código Florestal. Com mais de 200 milhões de hectares o cerrado é quase 25% do território brasileiro, estando presente principalmente em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Também é o berço dos grandes rios, pois 70% das bacias do Araguaia/Tocantins, do São Francisco e do Paraná/Paraguai nascem ali. Definido por Rollemberg como o “marco regulatório do Cerrado”, o projeto regulamenta a coleta de espécies assim como as atividades de uso indireto. Também determina a gratuidade de serviços administrativos para os pequenos produtores rurais e a valorização de toda a cadeia produtiva, visando o comércio com os mercados nacional e internacional. Rollemberg acredita que a adoção de um marco regulatório para o Cerrado é urgente, pois a produção de grãos e a pecuária são fatores de grande degradação ambiental, ao mesmo tempo em que são também os principais fatores de desenvolvimento da região.
(RODRIGO ROLLEMBERG): Em defesa de um dos biomas mais importantes para o país. O Cerrado detém uma das maiores biodiversidades do planeta e é o bioma mais ameaçado do Brasil. Nós temos uma falha enorme na legislação brasileira porque até este momento o Cerrado não tem status constitucional de proteção, a exemplo do que acontece com a Floresta Amazônica, com o Pantanal, com a Mata Atlântica, com a Serra do Mar e a Zona Costeira.
(REP): Já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional, o projeto tem agora o parecer favorável na Comissão de Agricultura do senador Cyro Miranda. O projeto também determina a ampliação gradativa do emprego de técnicas sustentáveis na agricultura, com a integração lavoura-pecuária, o manejo adequado dos fertilizantes e o plantio direto.
LOC: A PROPOSTA CONTA COM O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, SENADOR CYRO MIRANDA, COMO INFORMA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: O projeto do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que cria a “Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado” foi definido pelo relator na Comissão de Agricultura, o senador Cyro Miranda do PSDB de Goiás, como o complemento na região para o Código Florestal. Com mais de 200 milhões de hectares o cerrado é quase 25% do território brasileiro, estando presente principalmente em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Também é o berço dos grandes rios, pois 70% das bacias do Araguaia/Tocantins, do São Francisco e do Paraná/Paraguai nascem ali. Definido por Rollemberg como o “marco regulatório do Cerrado”, o projeto regulamenta a coleta de espécies assim como as atividades de uso indireto. Também determina a gratuidade de serviços administrativos para os pequenos produtores rurais e a valorização de toda a cadeia produtiva, visando o comércio com os mercados nacional e internacional. Rollemberg acredita que a adoção de um marco regulatório para o Cerrado é urgente, pois a produção de grãos e a pecuária são fatores de grande degradação ambiental, ao mesmo tempo em que são também os principais fatores de desenvolvimento da região.
(RODRIGO ROLLEMBERG): Em defesa de um dos biomas mais importantes para o país. O Cerrado detém uma das maiores biodiversidades do planeta e é o bioma mais ameaçado do Brasil. Nós temos uma falha enorme na legislação brasileira porque até este momento o Cerrado não tem status constitucional de proteção, a exemplo do que acontece com a Floresta Amazônica, com o Pantanal, com a Mata Atlântica, com a Serra do Mar e a Zona Costeira.
(REP): Já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional, o projeto tem agora o parecer favorável na Comissão de Agricultura do senador Cyro Miranda. O projeto também determina a ampliação gradativa do emprego de técnicas sustentáveis na agricultura, com a integração lavoura-pecuária, o manejo adequado dos fertilizantes e o plantio direto.
