CRA promoveu 22 audiências públicas em 2017
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) teve um ano de muitas discussões sobre a atual situação do setor agropecuário no Brasil. A comissão analisou políticas públicas e iniciativas para estimular o agronegócio no país. Esteve em debate também a Operação Carne Fraca da Polícia Federal que investigou esquema de fraudes envolvendo frigoríficos e fiscais sanitários do Ministério da Agricultura. Depois do abalo e a quase paralisação no abate de gado, o setor conseguiu se recuperar. O vice-presidente da comissão, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), projeta um crescimento econômico do país em 2018 de 3 a 3,5 % impulsionado pelo agronegócio. O presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO), avalia como positiva a renegociação das dívidas dos produtores com o Funrural, mas espera que em 2018 seja retomado o debate sobre a carga tributária incidente sobre o setor produtivo.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TEVE UM ANO DE MUITAS DISCUSSÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SETOR NA ECONOMIA BRASILEIRA.
LOC: A COMISSÃO ANALISOU AINDA POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS PARA ESTIMULAR O AGRONEGÓCIO NO PAÍS. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Além de avaliar a Política de Pesquisa Agropecuária desenvolvida pelo Governo Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoveu 22 audiências públicas em 2017. O colegiado iniciou os trabalhos em março discutindo as denúncias reveladas pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca, que mostraram um esquema criminoso envolvendo empresas de carne e funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas em meio a escândalos e a uma crise financeira que afeta todo o país, a comissão comemorou a volta do Censo Agro, que não era feito desde 2006, e de um leve crescimento econômico. O vice-presidente da CRA, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, avaliou que essa evolução se deu principalmente por causa do agronegócio brasileiro.
(Raupp) Dado o crescimento da economia que já começa neste quarto trimestre com crescimento um pouco mais forte. A tendência é crescer no ano que vem em torno de 3 a 3,5%. E a agricultura, o agronegócio brasileiro é que tem impulsionado esse desenvolvimento no nosso país.
(REP) O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, Funrural, também foi amplamente debatido pela comissão. Representantes dos agricultores participaram de uma audiência pública e manifestaram a insatisfação do setor com a decisão do STF que permite a União fazer a cobrança do retroativo da contribuição. O presidente do colegiado, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que também considerou a definição do Supremo injusta, avaliou que o Funrural ainda necessita de muitas discussões.
(Cassol) E vamos voltar a debater de novo, porque é uma questão que tá todo mundo gritando. Não é justo pegar o setor produtivo e ficar pagando o que tá pagando hoje.
(REP) A importância da desburocratização para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, os avanços da cafeicultura e os desafios do setor também foram destaques neste ano. Além disso, a CRA debateu a política de importação de produtos lácteos, especialmente o leite em pó, que, segundo especialistas, tem prejudicado a pecuária leiteira do pais. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
