Pescadores cobram agilidade para emissão de licenças e recadastramento

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LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA DISCUTIU A SITUAÇÃO DO SETOR DE PESCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOC: OS PESCADORES COBRAM O RECADASTRAMENTO E A CARTEIRA DE PESCADOR DESDE 2014. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC A comissão de agricultura e reforma agrária discutiu a situação dos pescadores e piscicultores em audiência pública. Os pescadores reclamam que desde 2014 nenhuma carteira de pescador foi emitida e existem profissionais impedidos de receber seus direitos trabalhistas e previdenciários. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Valzenir Falcão, pediu agilidade no recadastramento dos pescadores. (Valzenir Falcão) “O que nos queremos é que o governo chame as entidades permissionadas pelo estado brasileiro, para ajudar, para que possa ajudar a ter esse famoso recadastramento”. (REP) O secretário de pesca do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Dayvson de Souza, lembrou que a dificuldade existe por falta de estrutura. (Dayvson de Sousa) “66 por cento do de fraude no seguro defeso e desemprego acessa por pessoas que não ter o perfil de pescador. Mancha, faz com que o setor seja tratado de forma criminal e o nosso pescador, o verdadeiro pescador esta pagando pela falta de investimento, principalmente investimento mais técnicos”. (REP) O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, presidente da comissão, sugeriu que a secretaria da pesca faça convênios com os estados para emitir as licenças com rapidez. (Ivo Cassol) “Faça convênio com os estados, se esta faltando estrutura. Mas isso não quer dizer que vocês não podem ser ágil. Pra você fazer convenio com os estados e eles automaticamente fazerem os convênios com os estados e eles renovarem as licenças ou então vocês renovarem as licenças automaticamente pelo mesmo período”. (REP) O mercado da pesca é considerado promissor no Brasil, mas atualmente a produção interna não chega a um milhão de toneladas por ano, número considerado baixo pelo governo. Segundo estudos da secretaria de pesca o rendimento anual pode saltar de 20 para 60 bilhões de reais se o setor receber mais estrutura de trabalho para atender aos produtores. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. RRA 29/2017