CRA debate transferência da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria e Comércio
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LOC: COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROMOVE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REALIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
LOC: OS QUE DEFENDEM A MUDANÇA AFIRMARAM QUE A TRANSFERÊNCIA DA PASTA VAI INCENTIVAR A PRODUÇÃO NO SETOR DA PESCA. MAS OS QUE SÃO CONTRA AFIRMAM QUE A SECRETARIA VAI PERDER AUTONOMIA. REPÓRTER THIAGO MELO.
TÉC: O presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região, José Jorge Neves, criticou o decreto do presidente Michel Temer, que transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o MInC. José Jorge disse que a medida prejudica os trabalhadores que dependem da pesca para sobreviver.
(J. Jorge Neves) A pesca não é partidária, porque um ministro quando pega um ministério, ele sabe quem ele vai defender, não pode discriminar e não pode fazer a gente de moeda de troca.
(REP). Mas o representante do MAPA, Davyson Franklin de Souza, ponderou que a mudança da secretaria para o MInC vai ajudar a fortalecer o desenvolvimento do setor.
(D. Franklin Sousa). Eu estou aqui na condição de Governo, de Executivo. Eu defendo uma secretaria forte, o que precisa realmente nessa discussão maior é: qual é a estrutura que nós queremos dentro do Governo de uma secretaria?
(REP). Também o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, avaliou que a mudança da pasta é positiva porque permite uma articulação de produção maior dentro do setor pesqueiro.
(O. Aziz) A nossa experiência dentro do Ministério da Agricultura não tem sido boa. Mas acho que no Ministério da Indústria e Comércio nós teríamos hoje uma interlocução melhor e para a gente poder, realmente, atender as necessidades dos pescadores brasileiros.
(REP). Mas, para o senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, a mudança vai causar confusão em relação às atribuições e responsabilidades da secretaria, além de acabar com a autonomia da pasta.
(D. Berger) Entendo de que o setor pesqueiro é considerado um setor agrícola, a sua produção é como a produção de outras carnes. Nós vamos transferir toda essa infraestrutura, toda essa logística do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria e Comercio?
(REP). Os parlamentares sugeriram que sejam convidados para uma próxima audiência pública sobre o tema os ministros das duas pastas. Da Rádio Senado, Thiago Melo.