Audiência pública

CRA debate programa de amparo a agricultores familiares

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (3) para avaliar o Programa Garantia-Safra, do Governo Federal. O debate faz parte de uma série de discussões sobre políticas públicas de amparo aos agricultores familiares. Os debatedores apontaram falhas na gestão do programa, que de acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS) não administra os recursos disponíveis de forma eficaz. Mais detalhes no áudio da repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.

03/07/2018, 19h21 - ATUALIZADO EM 03/07/2018, 19h21
Duração de áudio: 01:59
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para avaliar o Programa Garantia-Safra (GS).

À mesa: 
assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Arnaldo José de Brito;
diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU), Hugo Chudyson;
vice-presidente da CRA, senador Valdir Raupp (MDB-RO);
coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Roberto  Prado;
técnico da Confederação Nacional de Municípios (Cnm), Osni Rocha.

À bancada, em pronunciamento, senadora Ana Amélia (PP-RS).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PROGRAMA GARANTIA-SAFRA DO GOVERNO FEDERAL FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. LOC: A DISCUSSÃO FAZ PARTE DE UMA SÉRIE DE DEBATES PARA AVALIAR AS POLÍTICAS DE AMPARO A AGRICULTORES FAMILIARES. REPÓRTER MARCIANA ALVES. (Repórter) O Garantia-Safra é voltado a agricultores familiares que vivem em áreas onde há perdas frequentes de safra por causa da seca ou até mesmo por excessos de chuvas. Durante o debate na Comissão de Agricultura, o diretor da secretaria ambiental do TCU, Hugo Chudyson, lembrou que auditorias do órgão, já constataram falhas como irregularidades no controle dos segurados: (Hugo Chudyson) No caso específico da auditoria identificou-se quase 5% dos beneficiários com desconformidades. É mais efetivo para a política que ela bloqueie preventivamente que não deve entrar, do que, efetivamente, após o pagamento ela tentar receber esses valores. (Repórter) Para o representante da Contag, Arnaldo José Brito, os recursos do Garantia-Safra não são suficientes para investir na capacitação dos conselheiros municipais, o que, segundo ele evitaria falhas na execução do programa: (Arnaldo José Brito) A capacitação aos conselheiros municipais quando estamos falando de controle social, por que isso futuramente dispersa notificações e outros custos que poderiam ser aplicados no próprio programa. (Repórter) Segundo a senadora Ana Amélia do PP gaúcho, a gestão do programa deve investir em conhecimento para que os agricultores saibam como ter maior aproveitamento das safras: (Ana Amélia) Se ele tiver conhecimento que diga que plantando com gotejamento, vai ter uma planta melhor, por exemplo, ele vai ter um resultado melhor para ele mesmo, mas só faz isso com conhecimento. (Repórter) Os beneficiários do Garantia-Safra são agricultores que moram nas áreas de risco, têm renda de no máximo um salário mínimo e meio, e que plantam até cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Atualmente o valor do benefício é de 850 reais.

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